O ministro do STF Flávio Dino publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na revista CartaCapital defendendo as decisões monocráticas dos ministros da Corte. A manifestação ocorre em meio à reação do Congresso após a suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ministro citou dados de 2025 e disse que 97% dos recursos contra decisões monocráticas tiveram o entendimento do relator mantido pelo plenário, o que, segundo ele, demonstra alinhamento entre as decisões individuais e a jurisprudência da Corte.
No texto, Dino afirma que as decisões individuais não representam “personalismo”, mas fazem parte do funcionamento do sistema judicial para garantir agilidade aos processos. Segundo ele, impedir esse tipo de decisão poderia causar um “colapso jurisdicional” no STF.
Dino também afirmou que o STF produz mais de 500 decisões colegiadas por semana e defendeu uma reforma do Judiciário voltada ao combate de supersalários e fraudes, sem enfraquecer o Supremo.
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