sexta-feira, outubro 11, 2024

EBC abre inscrições para Sistema Nacional de Participação Social.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta quinta-feira (10) os editais de chamamento público para composição dos membros do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI); e do Comitê Editorial e de Programação (COMEP) da empresa. Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, os dois fóruns compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS).

As inscrições estão abertas e acontecem por meio da plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Acesse aqui e confira os editais.

Para o presidente da EBC, Jean Lima, trata-se de fundamental etapa para a consolidação de um modelo de comunicação pública verdadeiramente centrado na sociedade. “Não existe comunicação pública sem participação social. É essa valorização da diversidade que garante que a comunicação seja plural, democrática e, sobretudo, representativa”, afirmou.

O CPADI tem entre suas funções o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. O foco também está na pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, na perspectiva da observância dos princípios de promoção da cultura nacional, pluralidade de fontes de conteúdo, estímulo à produção regional e à produção independente, além de suas finalidades educativas, artísticas, cultural, científica, informativa e promotora da cidadania.

Todas as competências do CPADI estão detalhadas na Portaria-Presidente Nº 549/2024.

Já o COMEP tem por finalidade promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira, conforme Decreto nº 12.005, de 23 de abril de 2024.

Haddad envia à Anatel lista de 2.040 bets irregulares para derrubada.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem 5ª feira (10.out.2024) que já repassou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma lista de cerca de 2.040 sites de bets que serão bloqueados. A medida se dará por causa de irregularidades envolvendo essas casas de apostas. “As empresas de telefonia vão por encaminhamento da Anatel impedindo o acesso em território nacional. […] Quem não está regular, nem em processo de regularização, sai do ar amanhã”, declarou em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda, em Brasília. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse, posteriormente, que as 21.000 empresas de telecomunicação estão sendo notificadas nesta 5ª feira (10.out.2024).

O ministro da Fazenda fez um alerta aos apostadores que têm depósitos feitos em bets irregulares para que façam o resgate dos recursos. “Nós estamos pedindo para as pessoas resgatarem porque fica mais complexo encontrar um caminho de resgate a partir de amanhã. Então, o ideal é que as pessoas tomem as providências”, disse.

“Muitos desses sites não estão em território nacional, não têm endereço no Brasil. A pessoa entra na internet, ela pode estar fazendo uma aposta num paraíso fiscal. Aliás, a pessoa pode estar fazendo uma aposta, inclusive, no que ela pensa ser uma casa de apostas, e não é. É só uma fraude. Então, por isso que as providências estão sendo tomadas, porque as pessoas estão sendo levadas a erro”, declarou.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começará na 6ª feira (11.out) a derrubar os sites que não estão adequados às regras. Haddad disse ainda que não há “alternativa tecnológica” para restituir esses valores de quem não resgatá-los até esta 5ª feira (10.out). “Nesse momento, nós não temos como acionar uma empresa que pode estar fora do Brasil para restituir o dinheiro”, acrescentou.

Haddad também declarou não ser possível prorrogar o prazo. “Por isso que nós demos os 10 dias”, disse.

Campanha de Kamala Harris arrecadou mais de R$1 bilhão em três meses.

A campanha presidencial de Kamala Harris arrecadou mais de US$ 1 bilhão em menos de três meses, segundo o New York Times. Este valor supera a arrecadação total de Donald Trump para o ano de 2024, que foi de US$ 853 milhões. O recorde foi impulsionado por doações massivas logo após Kamala substituir Joe Biden como candidata democrata, em julho deste ano.

A verba está sendo investida em publicidade e na expansão das operações da campanha em Estados estratégicos. No entanto, os democratas estão cautelosos ao divulgar esses números para evitar diminuir o interesse de doadores e atrair mais fundos dos superPACs republicanos, a versão dos comitês partidários que podem receber doações ilimitadas.

Varejo potiguar supera média nacional e cresce 6,8% no comparativo de agosto 23/24.

Em agosto deste ano o comércio varejista do Rio Grande do Norte registrou aumento de 6,8% no volume de vendas, em comparação ao mesmo mês no ano passado. Para a Fecomércio RN, os dados – divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (10) – refletem bom momento da economia potiguar, marcado por mais emprego e menos endividamento.

 “Tivemos, neste ano, o melhor agosto para geração de empregos desde 2021. No RN, mais de 7 mil vagas formais foram abertas, que ajudaram a aumentar o poder de consumo das famílias potiguares. As vendas do varejo também foram afetadas diretamente pela queda no endividamento, que em Natal, por exemplo, já vinha diminuindo há seis meses” explicou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

 
O desempenho positivo do comércio potiguar também pode ser observado pela variação acumulada ao longo de 2024. De janeiro a agosto, as vendas do varejo do RN somam alta de 5,7% em comparação ao mesmo período do ano passado. O resultado supera a média registrada no país, que foi de +5,1%; e o crescimento de outros estados da região Nordeste, como Sergipe e Pernambuco, que também apresentaram aumento de 5,1% nas vendas do comércio varejista.
 
De acordo com o presidente da Fecomércio RN, o resultado é importante para abrir o segundo semestre com otimismo, principalmente diante do desempenho apresentado pelos negócios do segmento no ano passado. Em 2023, as vendas do comércio varejista no estado encerraram o ano registrando retração de 0,8%.
 
“Ainda temos datas muito aguardadas pelo varejo, como a Black Friday e o Natal, pela frente; então é muito importante que a economia do RN continue crescendo nos próximos meses”, destaca Marcelo.

Mulheres que se elegeram prefeitas no RN representam 25% do total; homens são 7 em cada 10 eleitos.

O Rio Grande do Norte elegeu 42 mulheres prefeitas na Eleições 2024. O número representa 25% do total de prefeitos eleitos este ano no estado. Em 2020, o número de mulheres que se elegeram prefeitas foi de 37.

O número de eleitas em 2024 pode aumentar, pois em Natal, capital do estado, a candidata Natália Bonavides (PT) está disputando o segundo turno com Paulinho Freire (União Brasil). A eleição acontece no dia 27 de outubro.

Mesmo com o baixo percentual, o Rio Grande do Norte foi o segundo estado do Brasil que mais teve mulheres eleitas para prefeitas, ficando atrás apenas de Roraima, onde a proporção de mulheres eleitas prefeitas chegou a 26,67%.

quinta-feira, outubro 10, 2024

Barroso reage a pacote do Congresso contra STF e critica interesses políticos.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (10) que “não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”.

O pronunciamento, feito no início da sessão plenária, ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados avançar em um pacote de medidas que restringem os poderes e ampliam o leque de possibilidades de impeachment de integrantes da corte.

Barroso disse que, como toda instituição humana, o Supremo é passível de erros e está sujeito a críticas e a medidas de aprimoramento, mas que não aspira a unanimidade porque ela não existe em uma sociedade plural.

“Frequentemente não conseguimos unanimidade nem internamente porque as pessoas têm pensamento diferentes, pensamento único é coisa de ditaduras”, afirmou.

Ele acrescentou que as constituições existem “para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento” e que o tribunal segue firme na defesa da democracia, do pluralismo e da independência e harmonia entre os Poderes.

“Se o propósito de uma Constituição é assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais, e se o seu guardião é o Supremo, chega-se à reconfortante constatação de que o tribunal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país nesses 36 anos de vigência da Carta de 1988”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes agradeceu pelo discurso de Barroso e disse que, “se a política voltou a respirar ares de normalidade, isto também se deve à atuação firme do STF”.

“E o tribunal não fez nada mais nada menos do que o seu dever de defender a democracia, o estado de direito e os direitos fundamentais”, declarou.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou na quarta dois projetos de lei e duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) com o STF no alvo, em uma ação orquestrada pelos parlamentares bolsonaristas, mas que contou com apoio dos demais partidos de centro-direita e de direita.

As propostas visam limitar o poder dos magistrados de tomarem decisões monocráticas e dá ao Congresso a prerrogativa de revogar entendimentos da corte, além de ampliar as possibilidades de impeachment de ministros, como opinar sobre temas ainda passíveis de julgamento ou “usurpar” funções que seriam do Legislativo.

Processo de beatificação do Padre João Maria será encaminhado para o Vaticano.

A Arquidiocese de Natal encerrou a fase local do processo de beatificação do Padre João Maria. A documentação será enviada para o Vaticano, em Roma, para análise dos cardeais da Igreja Católica.

A pesquisa sobre Padre João Maria começou em 2002, mas o Tribunal para a Causa de Beatificação e de Canonização foi instalado em abril deste ano.

De acordo com a arquidiocese foram analisados dados históricos e testemunhos acerca da vida e santidade do Padre João Maria, conhecido como o “anjo de Natal”

A documentação será enviada para Roma na próxima semana, pelo Frei Jociel Gomes, iniciando a partir da entrega um novo processo.

Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem quarta-feira (9) para manter sua própria decisão que determinou o retorno do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao cargo.

A decisão anterior foi proferida no dia 4 de janeiro deste ano e derrubou uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que afastou Ednaldo do cargo.

Na sessão desta quarta-feira, o plenário começou a decidir se vai referendar essa decisão de Gilmar Mendes. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento.

Não há data para a retomada da análise do caso, e, com a suspensão, continua em validade a decisão de janeiro que determinou o retorno do presidente ao cargo.

60% das pessoas estão constantemente estressadas no trabalho, diz estudo global.

O Dia Mundial da Saúde Mental é celebrado nesta quinta-feira (10). A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de aumentar a conscientização sobre transtornos mentais no mundo. Um dos mais comuns é o burnout, ou esgotamento mental relacionado ao trabalho. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência Social, 421 pessoas foram afastadas do trabalho devido à condição em 2023.

Apesar de a saúde mental dos trabalhadores ter se tornado um fator importante na discussão sobre o bem-estar no local de trabalho, os níveis de estresse continuam alarmantes. Um levantamento feito pela Indeed, site de empregos disponível em mais de 60 países, aponta que quase 60% dos colaboradores se sentem estressados na maior parte do tempo e apenas 1 em cada 5 entrevistados sente que está prosperando no trabalho.

A pesquisa, chamada de Relatório Global de Bem-Estar no Trabalho de 2024, mostrou ainda que os trabalhadores sentem que muitas empresas não estão atendendo a necessidades consideradas determinantes para o bem-estar no trabalho, como senso de pertencimento, inclusão e os níveis de energia.

O levantamento foi feito a partir da coleta de dados sobre saúde e bem-estar de 25 milhões de pessoas em 19 países, incluindo Austrália, Canadá, Alemanha, França, Reino Unido, Índia, Japão, Brasil, Holanda e Estados Unidos.

As informações foram coletadas pela Pesquisa de Bem-Estar no Trabalho, do Indeed, entre outubro de 2019 e janeiro de 2024, e foram analisadas em parceria com o Centro de Pesquisa de Bem-Estar da Universidade de Oxford, com apoio e orientação dos especialistas Jan-Emmanuel De Neve e George Ward.

Quando o estresse no trabalho pode virar burnout?

A síndrome de burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, é um distúrbio emocional caracterizado por sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastantes, de acordo com definição do Ministério da Saúde.

A principal causa da síndrome é o excesso de trabalho e é comum em profissionais que atuam diariamente sob pressão, como médicos, enfermeiros, policiais, professores, entre outros. O termo “burnout” vem do inglês que significa “burn” (queimar) e “out” (exterior).

Segundo o Ministério da Saúde, os principais sintomas da síndrome são:

  • Cansaço físico e mental excessivo;
  • Dor de cabeça frequente;
  • Alterações no apetite;
  • Insônia;
  • Dificuldade de concentração;
  • Negatividade constante;
  • Isolamento;
  • Mudanças repentinas de humor;
  • Fadiga;
  • Pressão alta;
  • Dores musculares;
  • Problemas gastrointestinais;
  • Alteração nos batimentos cardíacos.

CNU: prazo para entrega de títulos é prorrogado para sexta-feira (11).

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo para entrega da documentação da Prova de Títulos do Concurso Nacional Unificado (CNU). Agora, os candidatos classificados em todos os blocos têm até sexta-feira (11), até 23h59, para enviar a documentação comprobatória dos títulos.

O prazo anterior terminava nesta quinta-feira (10) para todos os blocos, com exceção do bloco 4, que teve as notas divulgadas horas depois dos demais blocos após um imbróglio judicial. Para os candidatos desse bloco, o prazo para entrega de títulos era dia 11 de outubro. Na manhã de hoje, porém, o MGI, retificou a informação no Diário Oficial e alterou o prazo para todos os oito blocos.

Títulos

Os candidatos classificados em cargos que possuem essa etapa devem enviar a documentação comprobatória exclusivamente pela área do candidato, no site do concurso, mesmo local onde foi feita a inscrição.

A comprovação de títulos é apenas classificatória; portanto, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida na etapa. Os candidatos que não enviarem a documentação dentro deste prazo receberão nota zero nesta avaliação. Entretanto, a ausência de títulos não implicará na desclassificação do candidato, que manterá a pontuação obtida nas etapas anteriores do certame.

Nem o próprio voto: pelo menos 22 candidatos zeraram nas urnas nas Eleições 2024 no RN.

Pelo menos 22 candidatos a vereador não tiveram sequer o próprio voto no último domingo (6), no Rio Grande do Norte, segundo levantamento do portal g1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Ainda assim, sete deles se tornaram suplentes de seus partidos e federações e podem assumir o cargo de vereador caso o titular eleito precise se afastar da função.

É o caso do candidato Edivan Mendes Fernandes, mais conhecido como Vanvan da Chapada (PSD), do município de Apodi, na região Oeste, que concorria pela quarta vez consecutiva a um mandato de vereador do município.

Moradores do município ressaltaram que o candidato chegou a ter vários votos em outras ocasiões. O resultado de 2024, no entanto, teria sido afetado por um erro na campanha.

O número do candidato registrado no TRE era o 55.999. Na propaganda eleitoral, Vanvan anunciou o número 55.888.

O g1 procurou o candidato, mas não teve as ligações atendidas até a última atualização desta reportagem.

Segundo o TRE-RN, a Resolução TSE 23.677 aponta que, “na definição de suplentes, não há exigência de votação nominal mínima”.

Candidatos com zero votos
Apodi – Vavan da Chapada (PSD) – suplente
Bom Jesus – Domingos do Pastel
Bom Jesus – Larissa (PP) – suplente
Caiçara do Norte – Gricerio Martins (PSDB) – suplente
Canguaretama – Thal (PRTB)
Extremoz – Emanuel Sales (PT)
Grossos – Pablo Show (Pode)
Ipanguaçu – Timtim Pedreiro (Novo)
Lagoa Salgada – Neto de Bibi (PT)
Mossoró – Dr. Damásio Leite (PSD) – suplente
Nísia Floresta – Netinho Emiliano (Avante) – suplente
Parazinho – Garrote (PP)
Parnamirim – Irmão Alex (Republicanos) – suplente
Passagem – Raimundão (MDB) – suplente
Porto do Mangue – Berg do Assentamento (PSDB)
Rio do Fogo – Eleiane Dantas (PL)
Rio do Fogo – Naza Júnior (PSDB)
São Gonçalo do Amarante – Felipão (Solidariedade)
São Gonçalo do Amarante – Cilene Barros (Rede)
São Gonçalo do Amarante – Natasha Costa (Rede)
Touros – Rose do Vila Império (Cidadania)
Várzea – Socorro Alexandria (Pode)

BETS: prazo para pedir dinheiro de volta de sites ilegais acaba nesta quinta (10); veja como solicitar.

Os apostadores que tiverem contas e saldo em sites de apostas que não foram autorizados pelo governo federal devem solicitar o quanto antes a retirada dos valores, já que prazo para que os sites permaneçam no ar termina nesta quinta-feira, 10. Depois disso, eles começarão a ser derrubados. Embora seja possível solicitar a retirada após o dia 10, isso deverá ser mais difícil, segundo apontam especialistas.

Nesta quarta-feira, 9, o Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas que podem operar até o dia 31 de dezembro. Agora, a lista nacional conta com 96 empresas que gerenciam 213 bets. A lista daquelas autorizadas a operar nos Estados contam com 18 empresas. É possível consultar todas elas neste link.

Quem começará a derrubar os sites a partir desta sexta-feira é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso será feito nos mesmos moldes com o que ocorreu com a rede social X, antigo Twitter, que ficou fora do ar para usuários brasileiros por 39 dias. A rede social já foi liberada para voltar a funcionar no País.

A fiscalização ficará à cargo da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que contará com ajuda de demais órgãos do governo federal para coibir que os sites permaneçam operando.

Para você

Veja como solicitar os valores nas Bets

Segundo bets autorizadas a operar pelo Ministério da Fazenda, o funcionamento para retirada dos valores das contas dos apostadores é o seguinte:

  • Inicialmente, é preciso acessar a lista divulgada pelo Ministério da Fazenda para saber se de fato a empresa está autorizada ou não;
  • Se de fato a empresa não estiver na lista, o cliente deve pedir a devolução de valores;
  • O acesso é feito no site de apostas em que o cliente tem conta;
  • O apostador deve procurar pelo campo de login, entrando na bet da mesma forma de quando vai fazer as apostas; esse campo pode ser denominado como “entrar”, “já foi cliente”, entre outros;
  • É necessário informar os dados de acesso, composto por um login e senha;
  • Ao entrar, é preciso procurar pelo campo onde estará disponível o saldo;
  • Após saber o saldo que possui, no campo que também pode ser chamado de “banco”, o cliente precisa pedir a devolução;
  • Novamente ele deverá fornecer os seus dados; algumas bets permitem que o cliente receba como quiser (Pix, transferência, etc);
  • O cliente só pode pedir a devolução para o seu próprio CPF, e não de terceiros;
  • Se o cliente não receber o valor no prazo informado ou tiver algum outro problema, deve entrar em contato com o suporte da plataforma ou outras formas de contato com os responsáveis.

Justiça proíbe Idema de paralisar obras da engorda de Ponta Negra.

Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras da engorda da Praia de Ponta Negra. As obras foram retomadas desde o dia 20 de setembro de 2024 e já alcançam quase 20% de execução. O Idema foi notificado nesta terça-feira (08) sobre a decisão.

A decisão, que é do dia 02 de outubro de 2024 e atendeu a um mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), é assinada pelo juiz Geraldo Antônio da Mota. O pedido da PGM foi feito em resposta ao despacho da procuradora Marjorie Madruga, do dia 25 de setembro, que pedia a suspensão da licença das obras da engorda e recomendava a autuação e embargo da dragagem da nova jazida encontrada.

Em sua decisão, o juiz apontou a outra determinação judicial concedida para que a licença fosse emitida e disse que “com a licença prévia concedida, qualquer ato que implique em obstrução do andamento da obra, fora do exercício da absoluta legalidade, implicará em descumprimento da ordem judicial anteriormente proferida”.

Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; pena mínima é de 20 anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, ontem quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos.

O projeto foi aprovado em setembro deste ano pelo Congresso Nacional e tem autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MG). Segundo a lei sancionada, o feminicídio deixa de ser considerado um homicídio qualificado e passa a ter um artigo específico no Código Penal, com novos agravantes.

Nas redes sociais, a conta oficial de Lula divulgou um vídeo do momento em que ele sancionou a lei ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulher), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil”, escreveu o perfil do presidente.

FIFA faz inspeção na Arena das Dunas para incluir Natal nas cidades-sede da Copa do Mundo Feminina em 2027.

Arena das Dunas é um dos 12 candidatos para receber os jogos do Mundial Feminino em 2027, e recebeu a visita da comitiva técnica da Federação Internacional de Futebol (FIFA) que está analisando os candidatos a receberem partidas da Copa do Mundo. 

A inspeção ocorreu nesta quarta-feira (9) e contou com integrantes da FIFA, Arena das Dunas, Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol e órgãos ligados à Segurança Pública. 

“Esta é mais uma fase importante do diálogo e esforço que o Governo do Estado tem mantido, de forma persistente e justa, para atrair esse que é um dos principais eventos do esporte mundial. Reunimos todas as condições e já externamos que o Rio Grande do Norte, mais precisamente Natal, quer ser uma das sedes dos jogos e preenche os requisitos. Por mais de uma oportunidade levamos esse pleito à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Entendemos que trata-se de um evento capaz de projetar ainda mais o estado, atraindo investimentos antes, durante e após. Não vamos sossegar, e continuaremos firmes para alcançar esse objetivo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O diretor-presidente da Arena das Dunas, Ricardo Ferreira, falou sobre a expectativa em receber mais uma grande competição internacional. “Estamos bastante entusiasmados e confiantes com a visita da FIFA. Temos certeza que a Arena possui hoje uma das melhores, mais modernas e tecnológicas instalações esportivas do Brasil, com plenas condições de atender a todos os requisitos técnicos exigidos pela FIFA. Tudo isso, somado ao nosso extenso histórico de investimentos em manutenção e infraestrutura, juntamente com as potencialidades econômicas da nossa cidade, com certeza nos fará o palco perfeito para receber as melhores jogadoras do mundo em 2027″.

PF investiga grupo que movimentou R$ 1,4 bi com cigarros falsificados.

Duas operações conduzidas pela Polícia Federal (PF), junto com a Receita Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desmontaram um esquema de fabricação e venda de cigarros falsificados. Mais de 170 policiais federais cumprem dois mandados de prisão, 41 de busca e apreensão e de bloqueios e sequestro de bens dos suspeitos. Quase R$ 1,5 bilhão já teria sido movimentado pelos criminosos.

As operações Sinal de Fumaça, em Uberaba; e Nicotina Falsa, no Distrito Federal, tiveram início a partir de denúncias de venda de cigarros falsificados ou contrabandeados nos municípios de Valparaíso de Goiás, cidade do entorno do Distrito Federal, e de Uberaba/MG. A polícia investiga ainda a exploração de trabalhadores paraguaios, mantidos em condições análogas à escravidão para a produção dos cigarros falsificados.

“O inquérito policial indica que os investigados teriam começado seu trabalho com venda de cigarros legítimos, mas começaram a querer lucros maiores e passaram a vender cigarros de uma fábrica clandestina, provavelmente localizada em Minas Gerais”, afirmou a Polícia Federal. O grupo usava documentos e notas fiscais falsas para movimentar os cigarros pelo país.

Apesar da aparência modesta dos locais de distribuição no entorno, detalhou a PF, as investigações apontaram a movimentação de R$ 1,47 bilhão no esquema. Os envolvidos podem responder por crimes relacionados à falsificação dos cigarros, dos documentos tributários, pelo comércio de produtos impróprios para consumo, pelo trabalho escravo e por lavagem de dinheiro.

Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas.

A declaração de Barroso foi feita durante a abertura da sessão do Supremo. O ministro reforçou que o sistema eletrônico de votação é totalmente auditável e é um exemplo para outros países.

“Uma coisa que me chamou a atenção foi a perda de credibilidade de quem atacava a credibilidade das urnas. Esse já não foi mais um problema porque [tivemos] observadores internacionais, a abertura do código-fonte um ano antes, o monitoramento por todos os partidos, pelo Ministério Público, pela Polícia Federal. Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.

O ministro também aproveitou para elogiar o trabalho da ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduz o pleito.

A ministra agradeceu o apoio e disse que o sistema é eleitoral "é o Brasil que dá certo".

Após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 6, os eleitores de 52 municípios do país vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para o segundo turno. Serão 15 capitais e 37 cidades, todos com mais de 200 mil eleitores.

Nessas localidades, nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Não há segundo turno para vereadores.

EUA: Furacão Milton perde força, mas deixa rastro de destruição.

O furacão Milton tocou o solo da Flórida, nos Estados Unidos da América, por volta das 22h15 pelo horário local. O tufão, que chegou a ser classificado na categoria 5, a máxima, perdeu força e foi rebaixado para a categoria 1. Mesmo assim, foram registrados ventos acima de 190 quilômetros por hora (km/h).

As localidades de Tampa e Sarasota, ambas no estado norte-americano, estiveram entre as primeiras a sentirem os impactos mais críticos da tempestade.

Logo após o fenômeno tocar o solo, as autoridades divulgaram que cerca de 1,5 milhão de pessoas ficaram sem o serviço de energia elétrica. Além disto, foram comunicadas mortes, mas o número ainda não havia sido apurado pelos órgãos estatais.

As primeiras informações são de que ao menos 125 casas na Flórida ficaram destruídas por causa do furacão. Na localidade de Martin County, foi reportado que pessoas ficaram gravemente feridas.

Em decorrência do furacão, tornadaso aconteceram. O governador da Flórida, Ron DeSantis, disse que o estado registrou pelo menos 19 tornados e emitiu 116 alertas deste fonômeno, conforme reportou a rede CNN. “Muito mais alertas de tornado estão por vir”, afirmou.

quarta-feira, outubro 09, 2024

Bebês siameses continuam internados na Maternidade Januário Cicco.

Os três bebês que nasceram nesta terça-feira, 08 de outubro, na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) estão internados na UTI Neonatal da unidade. Dois deles nasceram ligadas pelo peito. Uma equipe médica multidisciplinar está acompanhando a família neste momento.

Os bebês nasceram de 37 semanas em uma cesárea. A maternidade não divulgou se os gêmeos siameses se interligam em outras partes do corpo. A mãe das crianças também continua internada no local e não quis se pronunciar sobre o assunto.

O nascimento de siameses é raro no Brasil. Nos últimos 11 anos foram constatados 500 casos no país. Aqui no Rio Grande do Norte um caso foi registrado em 2012 quando duas irmãs nasceram interligadas pela região glútea.

Lula faz radiografia no quadril pouco mais de um ano após cirurgia, informa Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta quarta-feira (9), uma radiografia no quadril, informou o Palácio do Planalto. A medida, realizada no posto médico da Vice-Presidência da República, ocorre pouco mais de um ano após a intervenção feita para tratar artrose no quadril direito.

De acordo com a equipe de assessores, Lula está bem. O presidente havia feito uma radiografia, em 21 de outubro de 2023, em um hospital particular de Brasília. Desta vez, o petista escolheu o posto médico da Vice-Presidência.

Em 29 de setembro de 2023, Lula corrigiu o problema da artrose no quadril direito e também fez uma plástica nas pálpebras, que é chamada de blefaroplastia. “Foi uma cirurgia programada que transcorreu dentro da normalidade. Foi anestesia geral, como é praxe”, disse na ocasião Roberto Kalil, um dos médicos responsáveis pelo procedimento.

O tempo de recuperação foi de, no mínimo, três semanas, intervalo em que Lula despachou do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. A artroplastia começou às 12h e terminou às 13h13. Já a blefaroplastia teve início às 15h e se encerrou às 16h16. Em uma conta média, as cirurgias duraram cerca de duas horas e meia.

Na época, o custo dos procedimentos não foi informado pela equipe médica, mas o R7 apurou que ambas as cirurgias foram pagas pelo plano de saúde de Lula. O presidente foi tratado por cerca de sete profissionais.

IBGE vai medir peso das bets nos gastos dos brasileiros.

Os gastos de brasileiros com plataformas de apostas online, conhecidas como bets, serão medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que vai a campo a partir de 5 de novembro.

O IBGE explica que os jogos de azar, como as loterias oficiais, já faziam parte da última edição da POF, que coletou dados entre 2017 e 2018. Naquela época, porém, as bets ainda não existiam no Brasil. Fenômeno de impacto crescente na economia brasileira, o gasto com esses jogos será medido pela primeira vez na POF 2024/2025.

Segundo o IBGE, esta edição da POF também vai incluir um módulo que, de forma inédita, pesquisará o uso do tempo dos brasileiros.

Desde 1970, a POF desenha a cesta de compras do brasileiro e atualiza a lista de gêneros de consumo que é referência para o cálculo do índice oficial de inflação do país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por meio de questionários bastante detalhados, o IBGE consegue saber quanto do orçamento das famílias é destinado a cada tipo de gasto, como alimentos, roupas, medicamentos ou passagens de ônibus, por exemplo.

Com esta pesquisa, o IBGE avalia as estruturas de consumo, de gastos, de rendimentos e parte da variação patrimonial das famílias, oferecendo um perfil das condições de vida da população a partir da análise dos orçamentos domésticos.

Além das informações diretamente associadas à estrutura orçamentária, várias características dos domicílios e das famílias são também investigadas, incluindo a autoavaliação subjetiva sobre qualidade de vida.

Correios anunciam concurso para 3.511 vagas.

Para suprir a demanda por mais profissionais e evitar sobrecarga de trabalho, os Correios anunciaram nesta quarta-feira (9) a realização de novos concursos públicos. Serão oferecidas 3.511 vagas imediatas, com vencimentos de até R$ 6,8 mil. Segundo a direção da empresa, a medida visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional.

Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48.

Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.

No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência.

O período de inscrição começa amanha (10) e segue até 28 de outubro. As inscrições deverão ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso.

As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição.

O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal, com as provas previstas para 15 de dezembro.

O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.

Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X.

A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal  (STF), que havia suspendido o acesso diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais.

De acordo com nota da Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.

Senado aprova Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central.

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Galípolo foi aprovado por 66 votos favoráveis e 5 contra. A votação foi secreta. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro.

Atual diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Muricca Galípolo foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. 

Na parte da manhã, Galípolo foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após quatro horas de sabatina.

Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.

“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.

Ainda segundo o ministro, a Lei Combustível do Futuro vai gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis.

Pacheco autoriza CPI para investigar apostas on-line, as bets.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou nesta terça-feira (8/10) a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as apostas on-line, conhecidas como bets.

O requerimento foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e já conta com a assinatura de 31 senadores, número suficiente para a instalação da CPI.

O grupo terá onze membros titulares e sete suplentes e funcionará por 130 dias, com limite de despesas de R$ 110 mil para exercer as atividades.

O objetivo da CPI é “investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades”.

A partir de agora, cabe às lideranças partidárias a indicação dos membros que vão compor a CPI.

Prova de Títulos do CNU começa nesta quarta; tire suas dúvidas.

Passado o momento de conferir a nota no Concurso Nacional Unificado (CNU), tem início a Prova de Títulos. Os candidatos classificados em cargos que possuem essa etapa devem enviar a documentação comprobatória exclusivamente pela área do candidato, no site do concurso, mesmo local em que se realizou a inscrição. O prazo para envio começa na próxima quarta-feira (9) e termina na quinta-feira (10).

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Fundação Cesgranrio, organizadora do certame, informará os candidatos habilitados para essa etapa. Essa comunicação será feita no extrato do resultado, no campo situação no cargo; por e-mail e whatsapp, para que realizem o envio dos documentos comprobatórios de titulação e experiência profissional. São 45.082 candidatos habilitados a encaminhar títulos.

Exportações do RN crescem 36% no ano e somam US$ 721 milhões.

A balança comercial do Rio Grande do Norte atingiu a marca de US$ 1.119.353.489 em movimentações financeiras no período de janeiro a setembro de 2024. O valor é 8,3% maior em relação ao mesmo período de 2023, que tinha um acúmulo de US$ 1.033.763.954.

Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec-RN). No mês de setembro, o comércio exterior do RN alcançou US$ 82,2 milhões de exportações e importações.

Em relação às exportações, o valor acumulado entre janeiro e setembro no RN foi de US$ 721 milhões, aumento de 36% em relação ao mesmo período de 2023, quando o acumulado foi de US$ 529 milhões. Nas importações, o acumulado até setembro de 2024 é de US$ 398 milhões, tendo retração de 21% em relação ao mesmo período de 2023, que teve US$ 504 milhões registrados.

Na avaliação do titular da Sedec, Sílvio Torquato, vários fatores têm puxado a balança comercial do RN para cima, entre eles, a intensificação da importação de trigo para o Estado para a indústria de biscoitos e bolachas bem como a compra de materiais para segmentos de energias renováveis e máquinas de maneira geral para a indústria.

Quase 9 em cada 10 prefeitos eleitos são homens; 66% são brancos.

Homem, branco, casado e com ensino superior. Esse é o perfil mais comum dos 5.471 prefeitos eleitos em primeiro turno no país. Desse total, apenas 724 são mulheres (13,2%), apesar de elas serem a maioria entre os eleitores. O número, entretanto, mostra pequeno avanço em relação às ultimas eleições municipais, quando elas chegaram a 651 prefeituras no primeiro turno (12%), de um total de 5.401 eleitos.

Neste ano, a maior parte dos eleitos estava na faixa etária de 40 a 49 anos (33,3%), seguida por aqueles entre 50 e 59 anos (27,62%).

A maioria dos novos chefes do Executivo municipal (59,3%) tem ensino superior completo, seguido por 25% que tem ensino médio.

Quando a análise é sobre a raça dos candidatos mais votados, houve pouca mudança em relação às eleições municipais de 2020. Este ano, quase 66% dos eleitos são brancos, seguidos por 33,6% de pardos e pretos. Em 2020, 67% eram brancos e 32%, negros. 

Entre os eleitos, 71% se declaram casados e 19%, solteiros.

Após mais de 30 dias suspenso, X volta a funcionar no Brasil.

A rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar na noite de ontem terça-feira (8/10). A plataforma estava inacessível desde o dia 30 de agosto, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a supsensão, que posteriormente foi referendada por demais membros da Corte. A ordem de liberação foi dada também por ele nesta terça.

A decisão de Moraes desta terça determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faça a notificação às empresas de telecomunicação sobre o desbloqueio. No Brasil, há mais de 20 mil empresas de telecomunicações. Portanto, o processo de retorno da plataforma deve ser gradual, assim como foi quando houve a ordem para bloqueio.

Vários usuários relataram em outras redes sociais, como a BlueSky, que o X já estava disponível para acesso ainda na noite de terça. Outros publicaram não ter conseguido acessá-la.

“Boulos será prefeito de São Paulo”, diz Marçal.

Candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo no 1º turno, Pablo Marçal (PRTB) disse ontem terça-feira (8.out.2024) acreditar que o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) vencerá as eleições com a ajuda de 45% de seus eleitores.

Segundo o empresário, essa parcela do eleitorado paulistano está em regiões da periferia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu em 2022. Para ele, o apoio destes será direcionado para Boulos, apoiado por Lula. “O Boulos, na minha visão, antes de entrar na eleição, venceria essa disputa. Agora eu tenho certeza que ele vence”, declarou.

“Eu não indo para lado nenhum e liberando meu eleitorado, o Lula humildemente vai tomar de volta 45% dos meus votos. Tenho certeza que ele [Boulos] vence. Ele sabe sinalizar com o povo e o Ricardo [Nunes] não sabe, Boulos e Lula têm a língua do povo, os outros só brigam. O Malafaia está tão descontrolado que hoje chamou o [ex-presidente Jair] Bolsonaro de covarde”, declarou em palestra em Barueri, região metropolitana de São Paulo.

terça-feira, outubro 08, 2024

Eleitores do RN procuram polícia após descobrirem que títulos foram transferidos para outros estados sem consentimento.

Domingo (6), alguns eleitores de Goianinha, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, enfrentaram uma situação inesperada: ao tentarem votar, descobriram que seus títulos eleitorais haviam sido transferidos para outros estados, como Paraíba e São Paulo.

Diante do ocorrido, muitos eleitores buscaram a Polícia Civil para registrar boletins de ocorrência, afirmando que não haviam solicitado nenhuma alteração no local de votação.

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) esclareceu que não houve erro no cadastro dos eleitores. Segundo o TRE, ao consultar os registros na 9ª zona eleitoral, foi verificada a transferência realizada via Título Net, acompanhada de fotos e documentos dos eleitores.

O TRE informou que, ao serem questionados sobre as fotos, alguns eleitores relataram que uma pessoa havia se apresentado em suas residências, oferecendo dinheiro em troca de fotos para justificar a mudança. Algumas vítimas não questionaram a razão das fotos, enquanto outras foram enganadas com a justificativa de que era para um candidato participar das eleições.

Entretanto, alguns eleitores contaram à Inter TV que não foram contatados por ninguém, mas ainda assim encontraram seus títulos transferidos.

As vítimas foram orientadas a registrar Boletins de Ocorrência na Polícia Civil. O TRE também se comprometeu a compilar a lista de eleitores que relataram o problema para enviar ao Ministério Público nesta segunda-feira (7), a fim de investigar a situação.

Galípolo diz em sabatina no Senado que Lula garantiu a ele liberdade para tomar decisões no Banco Central.

Indicado para a presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo afirmou nesta terça-feira (8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu que ele terá liberdade para tomar decisões à frente do cargo, privilegiando o interesse do povo brasileiro.

“Toda vez que me foi concedida a oportunidade de encontrar o presidente Lula eu escutei de forma enfática e clara a garantia da liberdade na tomada de decisões, e que o desempenho da função deve ser orientado exclusivamente pelo compromisso com o povo brasileiro”, afirmou.

“Que cada ação e decisão deve unicamente ao interesse do bem-estar de cada brasileiro”, acrescentou.

Galípolo passa por sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal. Essa é a primeira votação para o comando do BC desde que a autonomia da autoridade monetária entrou em vigor, em 2021.

Atual diretor de Política Monetária do Banco Central, Galípolo foi indicado pelo presidente Lula para assumir a presidência para o mandato entre 2025 e 2028. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) no fim de agosto.

Aos 42 anos, Galípolo foi um dos conselheiros econômicos de Lula na campanha presidencial de 2022, atuou como secretário-executivo do Ministério da Fazenda e braço-direito de Haddad até junho do ano passado e manteve canal direto com o chefe do Executivo desde que assumiu o posto de diretor do BC.

Galípolo graduou-se em 2004 em economia pela PUC-SP, onde também obteve o título de mestre em economia política. Entre 2006 e 2012, lecionou na mesma instituição.

Sua primeira passagem pela administração pública foi entre 2007 e 2008, no Governo de São Paulo, durante a gestão de José Serra (PSDB), na secretaria de Economia e Planejamento e na dos Transportes Metropolitanos.

Ele também foi presidente do banco de investimentos Fator de 2017 a 2021.

Sete cidades elegeram prefeitos indígenas.

Candidatos que se declararam de etnias indígenas foram eleitos prefeitos de sete municípios brasileiros no primeiro turno das eleições municipais, realizado no último domingo (6).

Na Região Norte, se elegeram Egmar Curubinha (PT), da etnia tariana, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Dr. Raposo (PP), da etnia makuxí, em Normandia (RR); e Tuaua Benísio (Rede), também da etnia makuxí, em Uiramutã (RR). 

As cidades mineiras de São João das Missões e Manga também elegeram prefeitos indígenas, ambos da etnia xacriabá. Na primeira, Jair Xakriabá (Republicanos) foi eleito, enquanto na segunda a vitória foi de Anastácio Guedes (PT).

Em Marcação, na Paraíba, foi eleita a única prefeita indígena, a candidata Ninha (PSD), da etnia potiguar.

Já em Pesqueira, Pernambuco, venceu o Cacique Marcos (Republicanos), da etnia xucuru.

Vereadores

Os dados do sistema do Tribunal Superior Eleitoral também mostram que 214 indígenas se elegeram vereadores no pleito, sendo 180 homens e 34 mulheres.

Notas do CNU já estão disponíveis para consulta.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou na manhã desta terça-feira as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do Concurso Nacional Unificado (CNU). Essas informações podem ser conferidas no site do CNU, da Fundação Cesgranrio.

Estão disponíveis para consulta as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio. A divulgação das notas dos candidatos inscritos no bloco 4 está suspensa por decisão judicial.

Ao acessar a página do CNU, os candidatos têm acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também está disponibilizado aos candidatos um extrato do resultado, que contém os detalhes das notas de cada uma das provas. Esse extrato permite ao candidato entender a composição da sua nota.

ZERO VOTO: 1,6 mil candidatos a vereador sequer votaram neles mesmos nas eleições 2024.

Mais de 1,6 mil candidatos ao cargo de vereador nas eleições municipais deste ano não tiveram sequer um voto. Ou seja, nem mesmo os próprios postulantes votaram em si mesmos. Levantamento do Metrópoles analisou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponíveis até a tarde dessa segunda-feira (7/10).

Ainda que não tenham computado um voto sequer, mais de 400 candidatos a vereador garantiram a suplência. Os suplentes podem assumir o cargo que pleiteavam na ausência do titular – por exemplo, no caso de morte ou licença para assumir outro posto.

No que se refere à distribuição por unidade da Federação, o estado da Bahia aparece na liderança, com ao menos 268 candidatos sem qualquer registro de voto. Outros 214 concorriam em cidades de São Paulo e 193 disputavam em municípios mineiros.

Já em relação ao gênero, há um maior equilíbrio, uma vez que o levantamento identificou 843 candidatos que não computaram qualquer voto e 802 candidatas.

Apesar de curioso, o fato de um candidato não votar nem mesmo em si não representa ilegalidade. Ainda assim, em pleitos anteriores, a falta de votos aliada a um grande volume de receitas serviu de indício do uso de candidaturas laranjas.

Vale destacar que os dados do TSE ainda são passíveis de atualizações. Embora a Justiça Eleitoral já tenha tido acesso a 100% dos votos depositados nas urnas eletrônicas utilizadas no pleito, a divulgação da totalização e dos resultados nos repositórios de dados costuma enfrentar lentidão.

O levantamento do Metrópoles levou em conta apenas os postulantes considerados aptos ou com o registro de candidatura em fase recursal. Assim, a análise excluiu os inaptos, os que tenham morrido ou os que renunciaram ao pleito.

Ciclista morre após acidente com caminhão na BR-101, em Natal/RN.

Um ciclista morreu após se envolver com um acidente com um caminhão baú, na noite de ontem segunda-feira (7), na BR-101, em Natal. O motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 18h no km 74,4 da rodovia em Natal. A vítima, um homem com idade por volta de 50 anos, não teve a identidade identificada, faleceu no local.

A ocorrência foi atendida pela PRF, Polícia Civil e pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Kamala Harris tem 46% de intenções de voto; Trump, 43%, mostra Ipsos/Reuters.

A vice-presidente democrata Kamala Harris lidera a disputa pela Casa Branca contra o republicano Donald Trump por 46% a 43% — um resultado que está dentro da margem de erro –, de acordo com uma nova pesquisa Reuters/Ipsos. O levantamento indica a manutenção do cenário acirrado para a eleição presidencial de 5 de novembro.

A pesquisa de quatro dias concluída na segunda-feira mostrou que Trump era o candidato mais bem avaliado em uma série de questões econômicas e que alguns eleitores poderiam ser influenciados por suas afirmações de que os imigrantes indocumentados são propensos ao crime, afirmações que foram amplamente desacreditadas por acadêmicos e think tanks.

A pesquisa teve margem de erro de cerca de 3 pontos percentuais.

Os entrevistados classificaram a economia como o principal problema enfrentado pelo país, e cerca de 44% disseram que Trump tinha a melhor abordagem para lidar com o “custo de vida”, em comparação com 38% que escolheram Harris.

Entre uma série de questões econômicas que o próximo presidente deveria abordar, cerca de 70% dos entrevistados disseram que o custo de vida seria o mais importante, com apenas pequenas parcelas escolhendo o mercado de trabalho, os impostos ou “a melhoria da situação financeira”.

Trump também teve mais apoio do que Harris em cada uma dessas áreas, embora os eleitores, por uma margem de 42% a 35%, considerassem que Harris era a melhor candidata para diminuir a desigualdade entre americanos.

Trump parecia impulsionado pelas preocupações generalizadas sobre a imigração, atualmente no seu nível mais alto na América em mais de um século. Cerca de 53% dos eleitores na sondagem afirmaram concordar com a afirmação de que “os imigrantes que estão indocumentados no país são um perigo para a segurança pública”, em comparação com 41% que discordaram. Os eleitores ficaram mais divididos sobre a questão numa pesquisa Reuters/Ipsos de maio, quando 45% concordaram e 46% discordaram.

Em comícios de campanha durante todo o ano, Trump chamou a atenção para crimes cometidos por imigrantes no país. Embora existam poucos dados sobre o volume de crimes cometidos por imigrantes, os estudos geralmente concluíram que eles não têm maior probabilidade de se envolverem na criminalidade do que quem nasceu nos EUA.

Thabatta Pimenta é eleita a primeira vereadora trans de Natal/RN.

Com 7.085 votos, Thabatta Pimenta (PSOL) foi eleita a primeira vereadora trans da história de Natal. A candidata do PSOL figurou entre as seis mais votadas para a Câmara Municipal de Natal, atrás somente de Robson Carvalho (União Brasil), Eriko Jácome (PP), Daniel Valença (PT), Irapoã (Republicanos) e Daniel Rendall (Republicanos).

Thabatta disputou as eleições pela primeira vez ao cargo de vereadora no município de Carnaúba dos Dantas, filiada ao Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB), obteve 320 votos, mas não foi eleita. Em 2020, com 5,38% dos votos, na disputa do pleito pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) foi eleita vereadora em Carnaúba dos Dantas. Com o resultado, Thabatta se tornou a primeira vereadora trans do Rio Grande do Norte.

Já em 2022, Thabatta disputou as eleições estaduais como candidata a deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na época vereadora em Carnaúba dos Dantas, conquistou 2,17% dos votos (40.533) mas não terminou eleita.

Carnaval de Caicó é reconhecido como Patrimônio Cultural e Turístico do RN.

Em uma nova conquista para a cultura potiguar, o Carnaval de Caicó foi oficialmente declarado Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Rio Grande do Norte. A decisão (Lei Nº 11.921) foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (5).

A medida reforça o valor cultural e histórico do tradicional Carnaval de Caicó, um dos eventos mais aguardados do interior potiguar, conhecido por atrair milhares de turistas e movimentar a economia local. Com o reconhecimento, o festejo ganha ainda mais visibilidade, sendo elevado à condição de patrimônio, o que abre portas para o desenvolvimento de políticas públicas de preservação e promoção do evento.

O que diz a Lei?

O texto da Lei Nº 11.921, sancionada pela governadora, é direto:

  • Art. 1º: O Carnaval de Caicó é reconhecido como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Art. 2º: A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vaticano anuncia arcebispo brasileiro como novo cardeal da Igreja Católica.

O Vaticano anunciou neste fim de semana a lista dos 21 novos cardeais que vão ocupar o colegiado a partir de 8 de dezembro. Entre eles está Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Com a entrada de Dom Jaime, o Vaticano terá oito cardeais brasileiros entre os 122 integrantes do grupo responsável por escolher o próximo Papa, quando Francisco morrer ou se ele abdicar do cargo.

Dom Jaime é de Santa Catarina, cursou doutorado em filosofia na Pontifícia Universidade Antonianum, em Roma e foi nomeado bispo auxiliar em 2010 pelo então Papa Bento XVI. Ele assumiu a arquidiocese de Porto Alegre em 2013, já durante o papado de Francisco.

“Caminhemos juntos na comunhão a fim de que possamos promover já entre nós o Reino de Deus e a sua justiça. Muito obrigado, em primeiro lugar, novamente ao Santo Padre, mas um obrigado também à proximidade, à fraternidade de cada irmão e de cada irmã. Deus a todos abençoe!”, afirmou Dom Jaime num comunicado divulgado após o anúncio.

Indicado de Lula ao BC, Galípolo passa por sabatina no Senado nesta terça (8).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza nesta terça-feira (8) a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência do Banco Central (BC). A sessão está prevista para às 10 horas.

Se aprovada na CAE, a indicação segue para análise do Plenário, onde precisa dos votos de ao menos 41 dos 81 senadores. A votação é secreta. Após aprovada, a decisão é comunicada à Presidência da República.

O economista e atual diretor de Política Monetária do BC foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de agosto. Caso aprovado, ele substituirá Roberto Campos Neto no comando da autoridade monetária.

Será a segunda vez que Galípolo participa de uma sabatina no Senado. Por isso, o governo federal espera um resultado positivo e sem grandes percalços.

Na segunda-feira (7), Galípolo participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Lula no Palácio da Alvorada.

Em 15 capitais, eleitores escolherão prefeitos em segundo turno.

A ida dos eleitores às urnas no último domingo (6) selou a eleição para prefeito em 11 das 26 capitais do país. Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES) já sabem quem será o prefeito pelos próximos quatro anos.

Das 11 vitórias garantidas em primeiro turno, dez são de prefeitos que já ocupavam o cargo e foram reeleitos. A única exceção é em Teresina. Lá, Silvio Mendes assumirá a cadeira hoje ocupada por Dr. Pessoa. O atual prefeito disputou as eleições, mas ficou em terceiro lugar, com 2,20% dos votos válidos.

Outras 15 capitais terão segundo turno. Os eleitores de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP) deverão voltar às urnas no dia 27 de outubro.

Em algumas capitais, a eleição esteve perto de ser resolvida ontem mesmo, mas por menos de 1% de votos o primeiro colocado não conseguiu evitar o segundo turno. Em João Pessoa, Cícero Lucena terminou com 49,16% dos votos, contra 21,77% de Marcelo Queiroga (PL). Os dois seguem em campanha.

Situação parecida ocorreu em Porto Alegre. Com 49,72% dos votos, Sebastião Melo (MDB) enfrentará Maria do Rosário (PT) no segundo turno. A petista teve 26,28% dos votos.

O cenário oposto foi visto em São Paulo. Última capital a definir os nomes do segundo turno, a cidade acompanhou durante cerca de quatro horas um empate técnico triplo entre Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB). No fim, Nunes e Boulos seguiram para o segundo turno, mas a diferença do emedebista, primeiro colocado, para Marçal foi de pouco mais de 81 mil votos, ou 1,34%. Já a diferença entre Nunes e Boulos foi de 0,41%, totalizando meros 25 mil votos.

Em Goiânia, Fred Rodrigues (PL) estava em terceiro nas pesquisas na véspera do pleito, mas fechou o primeiro turno como o mais votado, com 31,14% dos votos válidos. Disputará o segundo turno com Sandro Mabel (União), que teve 27,66% dos votos e jogou Adriana Accorsi (PT), que figurava em segundo nas pesquisas, para o terceiro lugar. Em Campo Grande, o segundo turno será disputado por duas mulheres, Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União).

Aeronave pousa em Beirute para 2º voo de repatriação de brasileiros.

A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou em Beirute, no Líbano, às 10h40 (horário de Brasília) desta segunda-feira (7).

Além do resgate de brasileiros como parte da Operação Raízes do Cedro, a aeronave também foi empregada para levar doações de insumos de saúde do governo brasileiro ao Líbano: 20 mil seringas com agulhas e 4 mil agulhas individuais. 

A FAB ainda não divulgou o número de brasileiros que estarão no segundo voo de repatriação.

De acordo com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, a Operação Raízes do Cedro terá caráter continuado com o intuito de repatriar, por semana, cerca de 500 brasileiros. A expectativa é que o novo grupo de repatriados chegue ao Brasil na terça-feira (8), às 7h30.

Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel.

Cantor Leonardo entra na “lista suja” de trabalho escravo.

O cantor Leonardo, nome artístico de Emival Eterno da Costa, foi inserido nesta segunda-feira (7.out.2024) na “lista suja” do governo federal, que reúne empregadores responsáveis por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A inclusão se deu após uma operação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que resgatou 6 pessoas na fazenda Talismã, localizada em Jussara (GO).

A lista foi atualizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do MTE, com a inclusão de 176 novos nomes, totalizando 727 empregadores. Entre os novos registros, 20 foram inseridos por práticas de trabalho escravo no âmbito doméstico.

O sertanejo se pronunciou em um vídeo publicado nas redes sociais, afirmando que não tinha responsabilidade sobre os trabalhadores encontrados no local, já que a área alvo da operação estava arrendada para terceiros. “Não conheço quem os colocou naquelas casinhas e, do meu coração, eu jamais faria isso”, afirmou.

Leonardo disse que pagou multa e considera sua inclusão na lista um “equívoco”.

Engorda de Ponta Negra chega a 15% de execução, diz Semurb.

As obras da engorda da Praia de Ponta Negra seguem em andamento e já atingem 15% de execução, segundo informações da Secretaria de Infraestrutura de Natal e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. O ritmo das obras faz com que a Prefeitura do Natal mantenha o prazo inicial de entregar a obra entre os dias 05 e 20 de dezembro deste ano.

De acordo com informações do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, já foram colocados cerca de 250 mil a 300 mil m³ de aterro, gerando 600m de faixa de areia.

“As obras já avançaram pouco mais de 600m de extensão e estão dentro do prazo esperado para que possamos concluir uma obra entre os dias 05 e 20 de dezembro. É uma expectativa que temos e realmente devemos cumprir esse prazo”, explica Mesquita.

Notas do Concurso Nacional Unificado saem nesta quarta-feira.

Nesta terça-feira (8), a partir das 10h, no site do Concurso Nacional Unificado, os candidatos poderão consultar as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação.

Serão divulgadas as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os resultados das provas do bloco 4 estão suspensos por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal.

Os candidatos terão acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também será disponibilizado aos candidatos um extrato do resultado, que conterá os detalhes das notas de cada uma das provas. 

O extrato permitirá a cada candidato entender a composição de sua nota. A imagem do cartão-resposta das provas objetivas já foi disponibilizada e pode ser acessada na área do candidato .

O CNU foi realizado em 228 cidades e reuniu 970.037 pessoas para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.  O concurso foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Confira o calendário

8/10 - Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva

8 e 9/10 - Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva

8/10 - Convocação para o envio de títulos (via upload)

9 e 10/10 - Envio dos títulos

17/10 - Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva

17/10 - Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai)

17 a 25/10 - Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência

2 e 3/11 - Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros

2 e 3/11 - Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas

4/11 - Resultado preliminar da avaliação de títulos

4 e 5/11 - Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos

13/11 - Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

13 e 14/11 - Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

19/11 - Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos

21/11 - Previsão de divulgação dos resultados finais.

Malafaia diz que Bolsonaro é covarde e omisso e questiona: ‘Que porcaria de líder é esse?’

Um dos maiores apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), o pastor Silas Malafaia está decepcionado com o ex-presidente.

Ele acusa Bolsonaro de se omitir nas eleições municipais de São Paulo por medo de ser derrotado por Pablo Marçal (PRTB) caso o ex-coach vencesse o prefeito Ricardo Nunes (MDB), com quem o ex-presidente firmou aliança e até indicou um vice na chapa.

Malafaia diz que não é papel de um líder guiar-se exclusivamente pelas redes sociais. “Que porcaria de líder é esse?”, questiona.

Afirma que enviou mais de 30 mensagens “duríssimas” para ele. E diz que o ex-presidente só não teria respondido porque recebeu o apoiou dele em momentos cruciais da vida —como no dia em que, “perto de ser preso”, chorou por cinco minutos ao telefone sem parar.

Mas uma pessoa o encheu de alegria: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem pretende apoiar para presidente da República caso Bolsonaro siga inelegível até 2026.

domingo, outubro 06, 2024

Resultados das eleições devem ser divulgados até 20h30 no RN.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) deve divulgar os resultados de 90% dos municípios do RN até as 20h30 deste domingo. Cerca de 2,6 milhões potiguares podem votar em 2024. Veja as dicas para a votação.

A votação

Ao todo, 2.649.624 potiguares têm direito ao voto. Em Natal, 575.642 eleitores estão aptos ao voto. A capital potiguar é a única cidade do RN em que há possibilidade de segundo turno. A expectativa da Secretaria de Tecnologia e Eleições do TRE-RN é de que 90% dos municípios estejam com resultados conhecidos até as 20h30.

O que levar

Para votar, os eleitores precisam ter em mãos documento oficial com foto.

Onde votar

Eleitores que tenham dúvidas acerca do local de votação podem acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba “Consulta do título e local de votação”, ou no site do TRE-RN, na aba “Local de Votação). Outra opção é o aplicativo e-Título, acessível por títulos eleitorais regulares e suspensos. Em caso de eleitores que não votaram em 2022 mas justificaram as ausências à Justiça Eleitoral poderão votar neste domingo.

Como votar

O eleitor fará primeiro a escolha para o cargo de vereador (a), com cinco números. Em seguida, eleitores escolherão os prefeitos e vices, digitando apenas o número do partido do candidato. A foto de ambos aparecerá na tela.

Transporte

Em Natal, eleitores terão acesso ao transporte público gratuito no próximo domingo. A medida abrange as 24 horas do dia 6 de outubro e, se necessário, do segundo turno em 27 de outubro. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Município.

Pelo decreto, ficam proibidas alterações nos horários e itinerários das concessionárias durante os pleitos. O custo operacional será coberto pelo Orçamento Municipal.

155 milhões de brasileiros elegem 5.569 prefeitos neste domingo.

Os brasileiros vão às urnas neste domingo (6.out.2024) para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.569 cidades (leia mais abaixo). Há 155.912.680 eleitores no país aptos a votar no 1º turno, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Será possível acompanhar a apuração em tempo real no Poder360.

A maioria do eleitorado é de mulheres. Eis como se divide o eleitorado brasileiro:

  • mulheres – 81.806.914 (52,47%);
  • homens – 74.076.997 (47,51%);
  • votantes que não informaram o gênero – 28.769 (0,02%).

Não há eleições municipais em Brasília (DF) (2.176.616 eleitores) e em Fernando de Noronha (distrito estadual de Pernambuco) (3.454 eleitores). Brasileiros com registro para votar no exterior (761.390 eleitores) também não participam do pleito municipal: só estão aptos a votar na disputa presidencial. Ou seja, 2.941.460 não podem votar neste domingo.

Dados oficiais mostram que o eleitorado apto a votar em cidades que elegem prefeitos cresceu 5,4% em relação ao pleito municipal de 2020 –quando eram 147.918.483 eleitores.

Forças Armadas reforçam segurança das eleições em São Gonçalo do Amarante/RN.

Militares das Forças Armadas reforçam a segurança das eleições em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal e em outros três municípios do Rio Grande do Norte, após solicitação do Superior Tribunal de Justiça: Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte, na região Seridó; e João Dias, no Alto Oeste;

As forças de segurança do estado anunciaram o reforço de 12 mil agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Itep e Corpo de Bombeiros, durante o 1º turno das eleições.

“Rumo a Vitória “, diz Professor Silvano Carlos ao votar.

O candidato a vereador Professor Silvano Carlos (União Brasil) votou na manhã deste domingo (6) na Escola Estadual Capitão José da Penha. “Muito feliz com esse momento democrático, vamos a vitória”, disse.

Ele estava acompanhado de amigos e correligionários no momento da votação.

Ao chegar na sala de votação, professor Silvano Carlos votou e posou para uma foto oficial na frente da urna eletrônica.

Dez municípios do RN já contam com empresas credenciadas para vistorias veiculares.

O atendimento sem agendamento e o horário estendido oferecido pelas empresas credenciadas para vistorias veiculares facilitam a vida de quem precisa fazer vistorias para transferência de propriedade e estado, 2ª via de recibo, conversão para placa Mercosul e inclusão ou baixa de gravame. Além disso, com 29 ECVs em dez municípios potiguares e nas quatro zonas de Natal, os proprietários de veículos tem a certeza de não precisar de grandes deslocamentos para fazer uma vistoria.

No Rio Grande do Norte, as ECVs estão credenciadas a realizar vistorias de carros, motos, caminhões e reboques, para transferência de propriedade de veículo, 2ª via de recibo, conversão para placa Mercosul e inclusão ou baixa de gravame, desde 2022.

Os municípios de Mossoró, Açu, Caicó, Apodi, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, Pau dos Ferros, São José de Mipibú e Parnamirim já contam com ECVs, para atendimento de suas populações, evitando o deslocamento até a capital.

Confira onde encontrar uma ECV perto de você em https://assovisrn.com

Em Natal, o Detran/RN disponibiliza cerca de 150 vagas diárias para vistorias veiculares, com agendamento prévio on-line, das 8h15 ao meio-dia, de segunda a sexta-feira. Esse número não seria suficiente para atender a demanda da capital, sem a existência das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs), que já são responsáveis por 40% dos atendimentos na cidade.

De acordo com a Associação das Empresas Credenciadas de Vistoria (Assovis RN), o natalense encontra ECVs nas quatro zonas da cidade. As ECVs não solicitam agendamento prévio e funcionam em dois expedientes de segunda a sexta-feira. “Algumas abrem também aos sábados”, acrescenta o vice-presidente da Assovis, Pedro Henrique Costa da Silva.

A vistoria veicular é necessária à regularização de vários trâmites de documentação, bem como para auxiliar no combate a fraudes, falsificações e clonagem de veículos, além de garantir que carros, motos, caminhões e reboques circulem em bom estado de conservação.

Durante a vistoria veicular são verificados itens de identificação do veículo (placa, número de chassi, etc.). Também é conferida se a documentação é autêntica, se o proprietário informado é o dono legítimo, se veículo possui os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e se esses instrumentos estão funcionando adequadamente. “A vistoria ainda deve garantir que o veículo rodoviário automotor ou rebocado não possui alteração proibida pelo órgão máximo de trânsito”, explica.

O serviço de vistoria é filmado, fotografado e armazenado por três anos. Isso faz parte do processo de auditoria pelo qual passam as empresas credenciadas ao Detran/RN.

Esse acervo deve ser disponibilizado a qualquer tempo e hora a uma comissão criada exclusivamente para fiscalizar as ECVs. “Isso faz parte do protocolo de fiscalização para garantir a segurança de todo o processo”, conclui o o vice-presidente da Assovis-RN.

OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2024: Ministério da Justiça registra 52 crimes eleitorais na manhã do primeiro turno.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, na manhã deste domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais, que 52 crimes eleitorais foram registrados nas primeiras horas de hoje. Um dos mais comuns foi compra de votos (ou corrupção eleitoral), com 12 ocorrências. Novos boletins da Operação Eleições 2024 sairão às 13h e 19h (horários de Brasília).

Veja crimes registrados (boletim de 9h30, com atualização às 11h05):

  • Crimes eleitorais: 52;
  • Crimes comuns contra candidatos: 13;

Natureza:

  • Calúnia contra candidato: 7;
  • Propaganda eleitoral irregular: 4;
  • Compra de votos/corrupção eleitoral: 12;
  • Outros crimes eleitorais: 13;
  • Ameaça contra candidato: 3;
  • Injúria/difamação contra candidato: 2;
  • Tentativa de homicídio contra candidato: 3;
  • Transporte ilegal de eleitores: 2;
  • Uso de violência ou ameaça para obter voto ou abstenção: 2;
  • Desobediência às ordens da Justiça Eleitoral: 2;
  • Boca de urna: 1;
  • Furto nos locais de votação/apuração: 1.

Operação Eleições 2024

A força-tarefa é coordenada pelo MJSP, em apoio à Justiça Eleitoral, e monitorada, em tempo real, a partir do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília (DF).

Participam da Operação Eleições 2024 equipes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança Pública e representantes das Secretarias de Segurança Pública dos estados.

“A iniciativa tem como objetivo monitorar possíveis crimes eleitorais e ocorrências que possam comprometer o exercício da democracia”, diz o MJSP, em nota.