segunda-feira, junho 07, 2010

Jovem confundido com assaltante receberá R$10 mil de indenização

A empresa de ônibus Companhia Atual de Transportes Ltda, responsável pela linha 5526 (Bairro Célvia/Belo Horizonte), foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um rapaz de 21 anos por um incidente ocorrido em 2004. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o jovem, então com 15 anos, foi espancando dentro do coletivo depois de ser confundido com um assaltante.

No dia 8 de março de 2004, o cobrador abordou o adolescente, o levou para dentro do ônibus e o agrediu com socos e pontapés. Ele acusou a vítima de ter roubado R$55, dos quais R$40 pertenciam ao trocador. Embora o adolescente negasse o crime e o motorista do ônibus não reconhecesse o menor como assaltante, os ataques do cobrador continuaram.

Os pais do menor recorreram à Justiça, pedindo uma indenização de R$ 30 mil. Em março de 2009, o juiz da 2ª Vara Cível de Vespasiano, Michel Curi e Silva, afirmou a responsabilidade da empresa pelos danos causados pelo seu empregado, garantindo o direito a indenização. No entanto, o juiz reduziu o valor a ser pago para R$10 mil.

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