A Justiça Federal do Rio Grande do Norte
condenou sete pessoas e quatro empresas por improbidade administrativa
na construção da Ponte Newton Navarro, que liga as zonas Leste e Norte
de Natal.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal apontou
superfaturamento e irregularidades no processo licitatório da obra.
O
juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal,
julgou parcialmente procedente as acusações. Entre os condenados está o
deputado estadual Gustavo Carvalho, que na época exercia o cargo de
secretário estadual de Infraestrutura.
Na sentença, o juiz considerou excessiva a exigência de qualificação
técnica dos licitantes com restrição à competitividade. A sentença
afirma que as exigências inviabilizavam a participação de outras
empresas, em distorção ao ambiente competitivo e ao interesse público.
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