Quem contribuiu quase a vida toda com o INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social) para ter uma aposentadoria pode ter de contribuir
pelo resto da vida. Atualmente, a Constituição prevê que, ao se
aposentar, o trabalhador deixa de contribuir com o INSS e passa apenas a
receber a aposentadoria (para os que recebem abaixo do teto de R$
5.189,82). No entanto, de acordo com a Folha de S.Paulo, o governo Michel Temer pretende mudar essa lógica.
A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos
no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a
Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição
previdenciária de todos os aposentados.
A
ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham
autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto
segurados do INSS quanto servidores públicos.
Atualmente, somente inativos que recebem acima do teto do INSS (R$
5.189,82) são cobrados. Ou seja, na prática, só funcionários públicos
continuam contribuindo. Com a mudança, todos passariam a pagar uma taxa.
Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje não pagam a contribuição,
caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de lei para
ser aprovado.
Segundo fonte ouvida pela Folha,
o governo avalia que, ao deixar de pagar o INSS após a aposentadoria, o
trabalhador acaba recebendo um valor líquido maior do que recebia na
ativa, o que não pode acontecer porque, na avaliação do governo,
estimula as pessoas a se aposentarem.
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