Alunos dos ensinos fundamental e
médio poderão aprender técnicas de primeiros socorros, conforme propõe o
senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no PLS 210/2015 a ser votado na
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (5).
No texto do projeto, Caiado propõe modificar a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (Lei 9.394/1996) para incluir conteúdos relativos aos
primeiros socorros, abrangendo teoria e prática e incluindo treinamento
em ressuscitação cardiopulmonar, explicou Caiado, que é médico. Ele
sugere que as disciplinas sejam ministradas na segunda fase do ensino
fundamental e no primeiro ano do ensino médio, mediante convênio com o
Corpo de Bombeiros dos estados.
O objetivo é formar um número cada vez maior de cidadãos com
conhecimentos mínimos, mas eficazes de salvamento emergencial. Isso
porque, segundo o autor, o auxílio prestado por voluntários com
experiência em resgate e emergência é de grande valia no salvamento de
vidas, aumentando a chance de sucesso do resgate pelo Corpo de
Bombeiros.
Em seu relatório favorável ao projeto, o senador Pedro Chaves
(PSC-MS) louvou a sintonia da iniciativa com as mais recentes tendências
legislativas internacionais, como o interesse da União Europeia de
exigir conhecimentos básicos de primeiros socorros dos jovens que se
candidatam à permissão de conduzir veículos.
Porém, na emenda que ofereceu, o relator optou por uma “medida mais
flexível, que deixe a decisão sobre a forma e a oportunidade de
ministrar os treinamentos suscitados à esfera dos sistemas de ensino”.
Pedro Chaves teme que a imposição pela União de encargo educacional a
outra esfera administrativa – no caso, o Corpo de Bombeiros – possa ser
questionada em face da Constituição.
A decisão da CE é terminativa: se o projeto for aprovado e não houver
recurso de Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
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