Fabricadas de silicone e nas mais diversas cores, que não apenas embelezam os braço de crianças e adolescentes como também as expõem a um jogo de sedução, as pulseiras do sexo podem estar com os dias contados em Natal. O vereador Ney Lopes Junior (DEM) deu entrada anteontem e já tramita na Câmara Municipal da cidade, um projeto de lei que proíbe a venda e o uso e das pulseiras nas escolas públicas e privadas e, ainda, vai propor a inclusão da proibição nos estabelecimentos de entretenimento na cidade, como boates e casas de show. A previsão do vereador é de que em 20 dias o projeto já tenha passado pelas comissões de Justiça, Finanças, Educação e Direitos Humanos para só depois ir ao plenário, quando será votado. Natal é a segunda cidade do RN a tentar proibir o uso das pulseiras, através de Projeto de Lei de vereadores. A primeira foi Mossoró, onde o PL ainda está em tramitação.
O projeto prevê multa para a empresa que vender as pulseiras e para a escolaque permitir o uso, mas antes da punição deverá haver uma notificação para que se tomem providências. Persistindo o problema é que haverá a aplicação da multa. Além disso, deverá ser criado um sistema de disque-denúncia ligado à Delegacia da Criança e do Adolescente, bem como à Promotoria da Infância. O vereador também defende um programa de conscientização entre pais, mestres e alunos, porque muitos adolescentes usam a pulseira sem os pais saberem.
De acordo com Ney Junior, o uso das pulseiras estimula ao sexo "de forma errada" junto a crianças e adolescentes, através das mensagens subliminares nas cores de cada pulseira. "O acessório da moda serve de isca para abusos sexuais. Além disso, está provocando uma série de crimes em virtude de adultos estarem se aproveitando do significado subliminar das pulseiras para violentar adolescentes". No país alguns crimes envolvem adolescentes que usavam as pulseiras. Em Manaus, as pulseirinhas aparentemente inocentes são apontadas pela polícia como motivador do assassinato de duas adolescentes. Em Londrina (PR), um caso de estupro foi relacionado ao acessório. Em função desses casos de violência, a Secretaria da Educação da Bahia também já orientou todas as escolas do estado a proibir o uso das pulseirinhas.
Para a educadora Cláudia Santa Rosa, coordenadora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), mesmo com a proibição, muitos alunos podem continuar a usá-las na rua. "Por isso, não creio que criando lei seja a melhor maneira de tratar o problema. A proibição é necessária quando uma questão está para chegar ao caos, o que não é o caso".
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