Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser
pagos em qualquer banco a partir de março. A medida será implantada de
forma escalonada. Primeiro, valerá para os boletos de maior valor.
Depois, para os de menor valor, segundo a Federação Brasileira de Bancos
(Febraban).
A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e
compensação para os boletos bancários criado pela Febraban em parceria
com a rede bancária. O novo mecanismo deve ainda reduzir inconsistências
de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do
CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo
fraudes.
Segundo a Febraban, no país, são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos
bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que
obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data
de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão
continuar, além da permanência de um código de barras.
Quando o consumidor, seja pessoa física ou empresa, fizer o pagamento
de um boleto vencido, será feita uma consulta ao novo sistema para
checar as informações. "Se os dados do boleto que estiver sendo pago
coincidirem com aqueles que constam no sistema, a operação é validada.
Se houver divergência de informações, o pagamento do boleto não será
autorizado e o consumidor poderá fazer o pagamento exclusivamente no
banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições
de fazer as checagens necessárias", informou a Febraban.
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