Apenas no primeiro semestre de 2017, foram registradas 82 agressões
contra lésbicas no Brasil na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos,
órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos. As agressões
motivadas pela orientação de gênero atingem inclusive crianças e
adolescentes. Em 2016 e 2017, a Ouvidoria registrou, por meio de seus
canais de atendimento, como o Disque 100, 21 casos de meninas que
sofreram violência sexual e que associaram a violação ao fato de serem
lésbicas. Os dados foram obtidos com exclusividade pela Agência Brasil.
Os
números devem ser ainda maiores, pois a violência contra mulheres
lésbicas ocorre, muitas vezes, dentro dos próprios lares, por ação de
parentes, o que pode levar ao silencio da vítima e, consequentemente, à
subnotificação. É o que explica a ouvidora Nacional de Direitos Humanos,
Irina Karla Bacci, acrescentando que muitas mulheres que sofrem esse
tipo de violência ainda não assumiram sua sexualidade e, por isso,
evitam fazer denúncias.
“O componente da violência é ainda maior
porque, associado à invisibilidade, traz um sofrimento psíquico muito
grande. Muitas vezes, essas meninas e mulheres não podem contar com o
respaldo familiar”, avalia.
“A invisibilidade lésbica é tão forte
que até nos dados sobre violência, os casos contra lésbicas são
invisíveis”, lamenta Irina. Como exemplo, ela cita o relatório lançado
recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre estupros
no país, que não diferencia as situações pela orientação sexual da
vítima, embora isso seja recorrente, dado que há atos violentos
praticados como forma de “correção” do padrão sexual, além daquelas
sofridas pelas mulheres, em geral.
Apenas nos últimos dois anos, a
Ouvidoria registrou denúncias contra seis sites que incentivavam
estupros de lésbicas, por meio do canal que mantém na internet.
Para ela, esse detalhamento precisa ser feito, pois, "ao conhecer
melhor a violência, nós poderíamos elaborar melhores políticas
públicas".
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