sexta-feira, março 09, 2018

Déficit da Seguridade Social sobe 13% em 2017 e aproxima-se de R$ 300 bilhões

Responsável por englobar as áreas de Previdência Social, Saúde e Assistência Social, a seguridade social registrou rombo recorde em 2017, divulgou hoje (8) o Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, o déficit do sistema cresceu 13% em 2017, somando R$ 292,4 bilhões, o equivalente a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Em 2016, o resultado negativo havia totalizado R$ 258,7 bilhões (4,1% do PIB). Apesar da expansão no ano passado, o déficit cresceu menos que em 2016, quando havia aumentado 55%.

Segundo o Ministério do Planejamento, a desaceleração do crescimento no ano passado decorre de dois motivos. O primeiro foi a recuperação da economia, que elevou a arrecadação da contribuição previdenciária e de tributos como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que se destinam à seguridade.

De acordo com o balanço apresentado pelo Planejamento, as receitas da seguridade social somaram R$ 657,9 bilhões em 2017, expansão de 7,2% em relação aos R$ 613,2 bilhões registrados em 2016. Os gastos, no entanto, avançaram em ritmo maior, 9%, e atingiram R$ 950,3 bilhões em 2017, contra R$ 817,8 bilhões no ano anterior.

O segundo fator foi o reajuste menor do salário mínimo, que aumentou 6,47% no ano passado por causa da fórmula fixa de crescimento do PIB no ano anterior mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O salário mínimo impacta boa parte das aposentadorias, pensões e os benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

A revisão dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez no ano passado, apontou o relatório, também contribuiu para diminuir o crescimento do déficit em 2017.

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