O percentual de matrículas em tempo integral em escolas públicas, ou
seja, de estudantes que passam sete horas diárias na escola,
participando de diversas atividades, caiu no ensino fundamental, de
acordo com os dados do Censo Escolar de 2018 divulgados hoje (31) pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep). Já no ensino médio, o número cresceu.
De acordo com o Censo, o percentual de matrículas em tempo integral
passou de 16,3% no ensino fundamental, nas escolas públicas, em 2017
para 10,9% em 2018. Esse percentual chegou a 19,4% em 2015. Nas escolas
privadas, as matrículas tiveram um leve aumento, passando de 2,1% para
2,2% de 2017 para 2018.
No ensino médio, a situação foi oposta. O percentual de matrículas em
tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas
públicas. Nas privadas, passou de 3,9% para 4% no mesmo período.
Os estudantes podem, nesse tempo, ter acesso a atividades culturais,
esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros.
No ensino fundamental, o programa federal Mais Educação oferece
recursos financeiros para que as escolas implementem as atividades. Em
2017, foi reformulado e renomeado para Novo Mais Educação. As ações
passaram a priorizar escolas em situação de vulnerabilidade.
No ensino médio, o tempo integral ganhou destaque com o novo ensino
médio, aprovado em lei em 2017, que visa a aumentar esse atendimento. O
Ministério da Educação (MEC) auxilia os estados por meio do Programa de
Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Ampliar a educação em tempo integral nas escolas é também uma das
metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece parâmetros
para melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma das metas do PNE é
oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas
públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação
básica até 2024.
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