Agentes da Delegacia Especial de Fiscalização de Comércio Exterior
(Decex) da Receita Federal apreenderam 10 toneladas de produtos
importados por meio de esquemas irregulares e fraudulentos, avaliados em
mais de R$ 1 milhão. A Operação Cross apreendeu em torno de 100
equipamentos de ginástica, como bicicletas e remos ergométricos, e cerca
de 150 produtos de lazer náutico, entre os quais kitesurfs.
O titular da Decex, auditor fiscal Paulo Ximenes, informou hoje
(27) que a operação resultou de seis meses de investigações e envolveu
empresas que atuam no comércio exterior de modo fraudulento, com
documentos falsos, subfaturamento e ocultação dos verdadeiros donos das
mercadorias.
Ao explicar como funcionava o esquema, Ximenes disse que, ao fazer
uma importação, as empresas têm que pagar tributos que incidem em uma
operação normal de comércio exterior e que, ao revender a mercadoria no
mercado interno, pagam tributo sobre a diferença entre o valor do
equipamento e o preço colocado para auferir lucro.
“Por exemplo, se uma mercadoria entra [no país] por R$ 10, o
importador paga o imposto do comércio exterior em cima de R$ 10. Mas, se
ele vende por R$ 20, paga um complemento desse imposto em cima da
diferença colocada para vender no mercado interno, para equilibrar com o
ambiente concorrencial no Brasil, porque as empresas brasileiras pagam
esse tipo de tributação”. As empresas investigadas, entretanto,
"atravessavam essa operação, para que os verdadeiros donos que revendiam
o material no Brasil não pagassem essa diferença tributária depois,
disse o auditor fiscal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário