Novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial torna o RN mais competitivo
A partir do próximo dia 1º de agosto, as indústrias instaladas e que
venham a se instalar no Rio Grande do Norte passarão a contar com um
programa de incentivos fiscais mais abrangente e competitivo. O novo
Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) teve decreto
publicado na sexta-feira (26) e substitui o antigo Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Industrial (PROADI), com regras mais modernas, que
trarão mais benefícios para as empresas e maiores contrapartidas para o
Estado.
O documento foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento
Econômico (SEDEC), que gerencia o programa, em parceria com as
secretarias de Tributação e Planejamento e colaboração de instituições
representativas dos setores produtivos do RN. O objetivo é equiparar os
benefícios aos praticados em estados vizinhos, conforme Lei Complementar
Federal nº 160, que autoriza o estado a aderir a práticas de incentivos
fiscais similares aos concedidos por unidades federadas da mesma
região. Assim, estão sendo trazidos para o Rio Grande do Norte as
melhores iniciativas com relação a benefícios fiscais observadas nos
demais estados do Nordeste.
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