domingo, julho 12, 2020

Aliança: Partido de Bolsonaro ‘filia’ mortos e tem 3% de assinaturas necessárias.

A  Aliança pelo Brasil, o partido em formação que pretende abrigar o bolsonarismo, acumulou nos seus sete meses de existência uma coleção de metas não cumpridas e reveses na Justiça que acabaram sendo agravados pela pandemia do coronavírus.

Até a última quinta-feira (9), apenas 15.721 das 492 mil assinaturas de apoio exigidas pela legislação haviam sido validadas pela Justiça Eleitoral, 3,2% do mínimo necessário.
O número das assinaturas rejeitadas é 61% maior —25.384— e mostra uma extensa lista de motivos. Há, entre as razões apontadas, 44 nomes de pessoas que já morreram e outros 150 de eleitores que não existem, segundo a área de conferência técnica do Tribunal Superior Eleitoral.

A relação mostra que o principal motivo de rejeição —71% das fichas barradas ou 18.112— é relativo a eleitores já formalmente filiados a algum outro dos 32 partidos existentes, o que é proibido.

Além dos mortos e inexistentes, houve, entre outros motivos, 1.284 apoiamentos descartados porque estavam duplicados e 3.352 de cidadãos que declararam estado divergente do que consta no cadastramento eleitoral.

Outras 98.873 assinaturas de apoio à Aliança estão em fases de tramitação anterior ao momento da verificação de sua validade. Se a proporção de descarte se mantiver, o partido precisará recolher cerca de 800 mil, não só 492 mil.
A lei estabelece que a validação das assinaturas expira em dois anos, ou seja, a sigla tem que reunir o que precisa até o início de dezembro de 2021 caso não queira perder, progressivamente, o que já conseguiu.

O apoio de 492 mil eleitores é só o primeiro passo. Depois, passa-se à fase judicial, em que a sigla deverá ser impugnada (questionada) por adversários e quando deverá ser respeitado um trâmite igualmente demorado. A palavra final cabe ao plenário do TSE, composto por sete ministros.
A Aliança pelo Brasil foi lançado em novembro de 2019, com a presença de Jair Bolsonaro, após o rompimento do presidente com a sigla que o elegeu, o PSL —o oitavo partido em sua carreira política.

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