A Corregedoria da Câmara dos Deputados pretende notificar, nesta quarta-feira 9, a deputada Flordelis (PSD-RJ) sobre abertura do processo de investigação para cassação do mandato. Segundo informou à CNN o deputado federal e corregedor Paulo Bengtson (PTB-PA), a deputada estará em Brasília para assinar a notificação e ser ouvida pela Corregedoria.
Flordelis é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza.
“Temos informações que a deputada estará amanhã [quarta-feira, 9] em Brasília para assinar a notificação e prestar esclarecimentos junto à Corregedoria. Na reunião com advogados da Corregedoria, decidimos fazer essa notificação de forma presencial na audiência de amanhã”, afirmou Bengtson.
A Corregedoria já tentou por duas vezes, na última semana, notificar a deputada sobre o processo de cassação, mas não obteve sucesso. Pelo trâmite, são feitas até três tentativas de notificação. Se a terceira tentativa não der certo, o processo será publicado no Diário Oficial e o prazo de cinco dias úteis para que Flordelis apresente sua defesa começa a ser contado.
A Mesa Diretora da Câmara decidiu dar andamento à representação feita pelo deputado Leo Motta (PSL-MG) contra a deputada. Nesse caso, o rito passa primeiro pela Corregedoria da Casa, depois pelo Conselho de Ética e, por fim, pelo plenário da Câmara.
“Montamos uma força tarefa na Corregedoria para analisar esse processo, que tem mais de 8 mil páginas a serem analisadas. Creio que no máximo em 15 dias após o recebimento da defesa, emitirei meu parecer” disse o corregedor.
Depois de enviado o parecer da Corregedoria da Câmara para a Mesa Diretora, a Mesa decide se arquiva o caso ou se encaminha para o Conselho de Ética. Após apreciação do Conselho, segue para o plenário da Casa.
Motivada pelo caso Flordelis, a Mesa Diretora decidiu reativar o Conselho de Ética, que estava com as atividades suspensas por causa da pandemia de Covid-19. Para isso, a Mesa apresentou um projeto de resolução (PCR) para autorizar que as atividades sejam retomadas por meio do mesmo sistema de sessões remotas utilizado para as sessões do plenário da Casa. O projeto já está na pauta da Câmara e pode ser votado nesta quarta-feira 9.
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados informou que já tem em mãos uma cópia do inquérito que aponta a deputada Flordelis como mandante do assassinato do marido.
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