Senadores e deputados da oposição, principalmente os conservadores e ruralistas, têm reagido a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas que, na avaliação deles, deveriam ser tratados no Congresso.
Nos últimos dias, grupos parlamentares decidiram obstruir a pauta de votações da Câmara e do Senado — ou seja, não votar nenhuma matéria — para marcar posição contra o STF.
Além disso, esses políticos têm buscado aprovar projetos que contrariam entendimentos da Corte.
Alguns temas de maior divergência entre o Legislativo e o Judiciário são:
- tese de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas;
- descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação;
- descriminalização do porte de maconha para consumo próprio;
- casamento homoafetivo;
- recursos para campanhas eleitorais;
- possibilidade de sindicatos cobrarem “contribuição assistencial”.
Se, de um lado, alguns congressistas entendem que o Supremo está legislando, de outro há a avaliação de que as decisões do STF preenchem um espaço deixado pela falta de atuação do parlamento em temas importantes.
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