segunda-feira, setembro 25, 2023

Governo deve arbitrar solução se não houver acordo entre apps e trabalhadores.

O governo já se prepara para arbitrar uma solução para a regulação do trabalho por aplicativo caso empresas e trabalhadores não cheguem a um acordo até o dia 30, quando está prevista a conclusão do grupo criado para discutir o tema.

Conforme o decreto que instituiu o GT, de 1º de maio, representantes do governo, empresas e trabalhadores teriam 150 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para chegar a uma proposta de regulamentação do trabalho intermediado por aplicativos.

A intenção do governo é não estender o prazo, pela avaliação de que isso apenas alongaria uma discussão que, até agora, mostrou ter pouca possibilidade de conciliação.

O problema maior está sendo a negociação entre apps e entregadores. As empresas fizeram proposta para pagar R$ 17 por hora trabalhada, mas os motoristas pressionam para que seja contabilizada a hora logada no aplicativo.

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