Municípios do Rio Grande do Norte podem ficar sem transporte escolar para estudantes vinculados à rede estadual de ensino por atraso nos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern).
A informação é da Federação dos Municípios do RN (Femurn), que enviou um ofício à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) nessa semana cobrando o pagamento do programa, que segundo a entidade, não repassou nenhuma parcela referente a 2023. A dívida já ultrapassa a casa dos R$ 17 milhões, segundo a Femurn. Caso o transporte escolar seja suspenso, pelo menos 58 mil estudantes podem ser afetados.
Segundo o presidente da Femurn, Luciano Santos, dos 167 municípios potiguares, 160 deles possuem convênios com o Petern, que consiste basicamente em levar estudantes da rede estadual de ensino para aulas, atividades extracurriculares entre outras ações, como disputa de jogos esportivos, por exemplo.
Em nota enviada à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Educação, de Cultura, do Esporte e do Lazer disse que “realizará, na próxima semana, reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda para encontrar uma solução e negociar junto aos municípios”.
“O Governo tem tido dificuldades nesses repasses, deixando de honrar os convênios com os municípios. Isso está dificultando e daqui a pouco pode dificultar o acesso das crianças às escolas. As empresas alegaram que, se iniciarmos outubro sem repasses, os veículos serão recolhidos”, explica. A Femurn pede urgência na resolução da causa.
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