quinta-feira, junho 11, 2015

SENADO APROVA ESTATUTO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

Aos especiais: servidora traduz discurso de Romário para a linguagem de sinais

O Senado aprovou ontem quarta-feira (10) em plenário o Projeto de Lei 6/2003, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que em resumo institui o Estatuto do Portador de Deficiência, por meio da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A matéria foi aprovada na semana passada, na Comissão de Direitos Humanos, na forma de relatório apresentado pelo senador Romário (PSB-RJ) a um substitutivo elaborado na Câmara.

Romário, que tem uma filha portadora de Síndrome de Down, fez uma ressalva ao próprio texto relatado. Ao falar sobre o projeto na tribuna do plenário, ele explicou que o substitutivo poderia até ser aperfeiçoado, mas isso representaria o retorno da proposição à Câmara para nova análise, atrasando ainda mais a concessão dos benefícios aos deficientes.

Com mais de cem artigos, o texto tramita há 12 anos no Congresso. Assim, lembrou Romário, durante todo esse tempo a lei poderia estar em vigência, contemplando a população que dela necessita – algo em torno de “50 milhões de pessoas, fora os seus familiares”, lembrou o parlamentar fluminense.

“Esse projeto não é desse ou daquele partido. Não importa quem foi o relator, o autor em matéria de sigla. É um projeto do povo brasileiro, da nação brasileira. Por isso, palmas à democracia, palmas aos 47 milhões de pessoas com deficiência e a seus familiares”, festejou o senador, emocionado ao mencionar a filha deficiente, Ivy.

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