A Justiça Federal do Rio Grande do Norte vai realizar um grande
mutirão de conciliação, envolvendo mais de 1.000 processos. As
audiências ocorrerão no período de 11 a 20 de abril e o trabalho faz
parte das atividades do Centro de Conciliação instalado na JFRN.
Estarão com processos para conciliação a Caixa Econômica Federal,
INSS, Conselho Regional de Engenharia, Conselho Regional de Corretores
de Imóveis, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto de Pesos e Medidas
(IPEM).
Das mais de 1.000 audiências, 800 serão realizadas ainda na fase
pré-processual, ou seja, tratam de questões ainda não levadas ao
Judiciário, em que se busca a solução amigável do litígio antes mesmo de
proposta a ação, na linha de estímulo à conciliação e mediação
propagadas pelo novo Código de Processo Civil.
Serão 32 conciliadores. Desse total, 21 são conciliadores que estão
ingressando na JFRN através de recente seleção; outros 11 já atuam na
Seção Judiciária.
O grande mutirão de conciliação envolve processos cíveis, dos
Juizados Especiais Federais e ainda Execuções Fiscais. “Esse é o segundo
mutirão promovido pelo Centro de Conciliação da JFRN neste ano de 2016.
O novo Código de Processo Civil emprestou grande importância à
conciliação e à mediação como métodos de solução de conflitos,
incorporando-os ao Poder Judiciário. A Justiça Federal do Rio Grande do
Norte vem trabalhando na implantação dessa prática na sua rotina e
estimulando o desenvolvimento da cultura da conciliação na solução dos
processos envolvendo o Poder Público.”, destacou a Juíza Federal Gisele
Leite, coordenadora do Centro de Conciliação da JFRN.
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