sábado, outubro 27, 2018

Ações em universidades preocupam ministros do Supremo Tribunal Federal.

Após ações de policiais e fiscais eleitorais em universidades públicas em várias cidades do país, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam a liberdade nas instituições de ensino, sem citar casos específicos.

Em nota, o ministro Marco Aurélio Mello disse que o saber pressupõe liberdade: "Liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interferência externa é, de regra, indevida. Vinga a autonomia universitária. Toda interferência é, de início, incabível".

O ministro acrescenta que fala de "forma geral": "Não me pronuncio especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Mas reconheço que a quadra é de extremos. Por isso é perigosa, em termos de Estado Democrático de Direito. Esse é o meu pensamento".

Já o ministro Gilmar Mendes disse, em São Paulo, que é preciso "verificar se alguma manifestação desborda daquilo que a lei prevê e o que é manifestação normal no ambiente acadêmico", de acordo com o jornal O Globo.

"Temos que lidar com isso com certo espírito de compreensão e de tolerância. Não são todas manifestações que traduzem manifestação de apoio. É claro que na esfera pública não pode haver preferência para um ou outro candidato, mas é preciso lidar com cautela para que não caiamos em nenhum exagero ou exorbitância", defende.

O ministro Luís Roberto Barroso também se manifestou sobre o assunto à Folha de S.Paulo: "Não me pronuncio sobre casos concretos. Mas o modo como penso a vida, a polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar".

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