O projeto de lei que trata do reajuste do Magistério foi avaliado por
duas comissões na manhã desta terça-feira (16). Na Comissão de
Constituição Justiça e Redação (CCJ) a matéria teve relatoria do
deputado George Soares (PR) e os demais membros da Comissão acompanharam
o seu voto favorável à mensagem governamental 013/19. “Voto pela
regimentalidade da matéria, que cumpre todos os aspectos legais e
parabenizo o governo pela sensibilidade ao tema”, afirmou o relator.
Já na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) a matéria não chegou a
ser votada e os deputados terão uma nova reunião na próxima terça-feira
(23), às 10h, com a presença de representantes dos inativos do
magistério e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN). A
matéria não foi aprovada porque os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Galeno
Torquato (PSD) questionaram o prejuízo que os professores inativos
poderiam ter com a aprovação do projeto original, visto que o reajuste
para a categoria será implantado a partir de maio próximo e o retroativo
dividido em sete parcelas. Com isto, o presidente da CFF, deputado
Tomba Farias (PSDB), convocou a reunião para a próxima terça-feira.
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