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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na quinta-feira
(28) o projeto de lei que aumenta em 12,84% o piso salarial dos
professores da rede estadual de ensino. O reajuste é uma determinação do
governo federal e acontece todos os anos. O projeto segue agora para
sanção da governadora Fátima Bezerra.
“Esse reajuste vem em um momento oportuno, ainda que não seja aquilo
que os professores merecem, mas a Assembleia e o Governo do Estado
demonstram gestos de sensibilidade para com os professores do RN ao
aprovar esse projeto”, disse o deputado Dr. Bernardo (Avante), relator
da matéria.
O reajuste aprovado será de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020 e
ocorrerá de forma indistintamente sobre os salários dos ativos, inativos
e pensionistas, sendo os recursos oriundos da secretaria Estadual de
Educação e do Instituto da Previdência (Ipern).
A categoria receberá o reajuste da seguinte forma: 3% em junho, 3% em
outubro e 6,3% em dezembro de 2020, de forma cumulativa. Já o
retroativo de 40% será dividido em 6 parcelas de janeiro a junho 2021, e
os 60% restante, de julho a novembro 2021.
“É preciso destacar que o acordo é legítimo e foi aprovado entre o
Governo do Estado e os representantes da categoria, através do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação”, justificou o deputado Francisco do PT.
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