“Nós, nessa questão da educação, somos
teimosos, nós somos insistentes. E nós vamos enviar uma nova proposta
para uso dos recursos royalties e participações especiais, e o recurso
do pré-sal para ser gastos exclusivamente na educação”. A vinculação
dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
“O Brasil tem de destinar essa sua
grande riqueza para ser gasta em educação”, completou. O governo enviou,
no ano passado, uma medida provisória que destinava os recursos pagos
pela exploração da commodity à educação, logo após a presidenta vetar em
parte um projeto do Congresso que tratava de repartição dessa verba
entre Estados e municípios. Porém, a MP teve sua tramitação no Congresso
interrompida na semana passada, para evitar insegurança jurídica, já
que o tema tem sido questionado no Supremo Tribunal Federal, e deve
perder a validade, segundo o relator da proposta.
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