O governo vai manter um diálogo constante com as mulheres para
construir políticas que permitam fazer do Brasil um País onde elas e os
homens tenham iguais direitos e oportunidades, afirmou a presidenta
Dilma Rousseff ontem quarta-feira (12), no encerramento da 5ª Edição da
Marcha das Margaridas, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. “Quero
reafirmar nossa parceria e me somar a vocês nessa mobilização por
justiça, por autonomia, por igualdade, liberdade, democracia e não ao
retrocesso”, disse.
“Juntas, nós, Margaridas, que geramos a vida e a defendemos, não
permitiremos que ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais e
democráticas de nosso País,” acrescentou.
Nesse sentido, a presidenta anunciou ter assinado, nesta
quarta-feira, um decreto com novas regras para o Programa Nacional de
Crédito Fundiário e a criação das Patrulhas Rurais Maria da Penha, que
vão atuar contra a violência à mulher no campo e em áreas remotas.
“Assinei hoje o decreto com as novas regras no Programa Nacional
de Crédito Fundiário. Depois de 17 anos sem revisão, estamos atualizando
os perfis de renda e de patrimônio dos beneficiários do programa, que
passam a ter como limite superior os valores de R$ 30 mil e R$ 60 mil,
respectivamente”, informou.
O novo decreto prevê também que, quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o limite de patrimônio será de R$ 100 mil. “É mais uma demanda de vocês, uma demanda da agricultura familiar, que meu governo atende”, afirmou.
Sobre as Patrulhas Rurais Maria da Penha, Dilma adiantou que serão
feitas parcerias com as forças policiais que atuam em nível local, “para
que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e
haja, de fato, prevenção da violência e de feminicídios”.
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