O WhatsApp, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou hoje (19)
uma nota hoje afirmando que o bloqueio do aplicativo, determinado pela
juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque
de Caxias, no Grande Rio, é uma ameaça à capacidade das pessoas de se
comunicarem. De acordo com a nota, o WhatsApp espera ver o bloqueio
suspenso tão logo seja possível.
De acordo com a juíza, o Facebook, que controla os serviços do
WhatsApp, descumpriu uma decisão judicial anterior de interceptar as
mensagens trocadas pelo aplicativo de troca de mensagens e
compartilhá-las com a polícia.
A assessoria de imprensa do WhatsApp se defendeu, informando que não
tem acesso às informações trocadas entre usuários e que, portanto, não
pode interceptá-las e compartilhá-las.
Em sua decisão, a juíza considerou que a criptografia que garante o
sigilo das conversas dos usuários não pode servir de "escudo protetivo
para práticas criminosas, que, com absurda frequência, se desenvolvem
através de conversas, trocas de imagens e vídeos compartilhados no
aplicativo".
A juíza também se mostrou insatisfeita com a resposta dada pelo
Facebook em relação aos questionamentos feitos pela Justiça. Segundo a
magistrada, a empresa respondeu os questionamentos em inglês e não na
língua nacional do Brasil, tratando o país como uma "republiqueta".
"Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios
judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes
ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar
seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não
podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos
ver este bloqueio suspenso assim que possível".
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