segunda-feira, julho 31, 2017

Doze comarcas caminham para a extinção no estado.

Algumas comarcas do Rio Grande do Norte marcham mesmo para sua extinção, sendo absorvidas por outras.
Doze é o total de comarcas com esse destino traçado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Na verdade, serão agregadas por outras. O TJRN usa o eufemismo “agregação” para suavizar vocábulo de maior impacto. 
 
Em termos de economia, é provável que haja mesmo redução nos custos.
 
O mesmo não pode ser dito em relação aos jurisdicionados e advogados.

Mas esse não é um fenômeno afeito apenas ao Rio Grande do Norte. Em outros estados como Ceará, Piauí, Maranhão e Bahia na região Nordeste, projetos de “reestruturação da organização judiciária” seguem mesmo foco.

No Ceará, no dia 3 de julho o Tribunal de Justiça (TJCE) aprovou a extinção de 34 comarcas e a transferência de 26 unidades judiciárias de municípios com baixa demanda, para outros adjacentes.

Depois traremos mais detalhes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário