Com a meta de melhorar o caixa da União e
estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da
iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas
de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras,
como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera
arrecadar, a partir deste ano, cerca de R$ 44 bilhões.
Em reunião nesta quarta-feira (23) no
Palácio do Planalto, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento
(PPI) decidiu incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da
Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito. Ao todo, são 57
projetos de venda de empresas e parcerias público privada.
Aeroportos
Os aeroportos a serem licitados foram
divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de
Congonhas, segundo maior do país com movimento de 21 milhões de
passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió,
Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro
bloco será formado por terminais localizado no estado de Mato Grosso
(Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto
bloco vai abranger os aeroporto de Vitória e de Macaé.
Ainda no setor aeroportuário será
realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos
aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram
licitados.
Linhas de transmissão
Os lotes de linhas de transmissão, que
serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia,
Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte,
Minas, Gerais e Tocantins.
“O modelo de remuneração e as taxas de
desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de
transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento
divulgado pelo Planalto.
Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.
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