A crise econômica e política da Venezuela tem levado milhares de
cidadãos daquele país a cruzar a fronteira com o Brasil e se fixar em
Roraima. Mas outros estados do país também vêm recebendo cidadãos do
país vizinho em busca de melhores condições de vida. No Rio de Janeiro,
de acordo com informações fornecidas pela Cáritas RJ, 122 venezuelanos
foram atendidos pela entidade somente este ano. No ano passado, quando a
crise começou a se agravar, foram 170.
O número é modesto se comparado à realidade de Boa Vista, capital de
Roraima, onde a prefeitura estima que cerca de 40 mil venezuelanos
tenham chegado à cidade. Por outro lado, os dados destoam do observado
no Rio de Janeiro em período recente. Os 122 atendimentos deste ano já
superam todos os ocorridos entre 2012 e 2016.
A Caritas RJ é voltada para acolher, assegurar os direitos dos
refugiados e criar condições para que eles possam reconstruir a vida no
Brasil de forma digna. Ela auxilia ainda na busca pelo reconhecimento da
condição de refugiado. No Brasil, os pedidos devem ser apresentados ao
Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O órgão divulgou em abril
um relatório segundo o qual 5.134 refugiados com registro ativo viviam
no país em dezembro de 2017, sendo 17% desses no Rio de Janeiro.
Ao longo do ano passado, foram feitas quase 34 mil solicitações de
reconhecimento da condição de refugiados. O maior volume de pedidos veio
dos venezuelanos, que responderam por 53% do total. Em seguida vieram
nacionais de Cuba e do Haiti, com 7% cada, e de Angola, com 6%. Desde
2007, 39% dos refugiados reconhecidos são sírios.
No caso dos venezuelanos, o governo brasileiro tem concedido a muitos
deles um visto que lhes dá autorização de permanência no país por até
dois anos. A coordenadora do Programa de Atendimento a Refugiados da
Cáritas RJ, Aline Thuller, defende que a vinda ao Brasil não decorre
apenas de questões financeiras, mas também políticas, motivo pelo qual
eles são elegíveis para o refúgio de maneira mais ampla.
“Com a autorização de permanência, eles estão regulares e podem
trabalhar e viver. Mas o refúgio garante uma proteção que não se
consegue de outra forma. Eles passam a ter o direito de não devolução,
passam a ter benefícios específicos criados para a população refugiada. E
é necessário para algumas pessoas em especial, inclusive porque correm
risco de vida se retornarem ao país de origem”.
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