A cada cinco pessoas que estão presas por ordem da Justiça Federal,
quatro estão encarceradas provisoriamente, ou seja, ainda não têm
qualquer condenação e aguardam o primeiro julgamento pelos crimes dos
quais são acusadas.
Segundo dados divulgados na segunda-feira (23) pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça
Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas. Tais indivíduos estão
presos por força de mandados de prisão temporários ou preventivos e não
têm pena definida.
Se forem consideradas também as pessoas que já tiveram alguma
condenação, em primeira ou segunda instâncias, mas que ainda aguardam o
julgamento de recursos enquanto estão presas, o índice cresce para
91,83%.
Somente 8,16% (216) dos presos pela Justiça Federal cumprem pena
definitiva, segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões 2.0
(BNMP 2.0), que é alimentado pelo CNJ com dados dos tribunais de todo o
país.
“O dado é assustador”, avaliou o advogado criminalista Luís Henrique
Machado, cujo mestrado pela Universidade Humboldt, em Berlim, teve como
foco o tema das prisões preventivas. “Ainda existe uma cultura do
encarceramento, a resistência de se aplicarem medidas diversas,
aplicando-se logo de cara a medida mais grave, que é a prisão”, disse.
O índice de presos provisórios na Justiça Federal é cerca do dobro do
registrado nas Justiças estaduais, que é de 40,40%, segundo dados
preliminares do BNMP 2.0. Das 562.320 pessoas cadastradas como privadas
de liberdade pela Justiça dos estados, 226.933 estão encarceradas de
modo provisório. Tais números tendem a aumentar, pois quatro estados –
Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul – ainda não
completaram o cadastro de presos no sistema do CNJ.
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