terça-feira, abril 02, 2019

Senadores fecham acordo para votar orçamento impositivo em dois turnos.

Os senadores fecharam um acordo para votar, e aprovar, amanhã (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. A proposta transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias e foi aprovada na semana passada, na Câmara dos Deputados.

Consolidado na reunião de líderes do Senado na tarde de hoje (2), o acordo foi anunciado na sessão plenária, pouco depois. O acordo prevê que, à tarde, a votação no plenário, em dois turnos, seja feita tal qual ocorreu na Câmara, com ambos ocorrendo em sequência. Antes, pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmará a aprovação da proposta.

“Nossa pretensão é que amanhã mesmo essa proposta retorne à Câmara dos Deputados. Espero que possamos terminar a semana com a aprovação em definitivo da PEC do Orçamento Impositivo e já com data para sua promulgação”, disse o senador Randolphe Rodrigues (REDE-AP), líder da minoria.

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