O Ministério da Cidadania abriu prazo para adesão ao programa Criança
Feliz. No total, 1575 municípios são elegíveis para participar da
política pública. Destes, 418 que não estavam aptos anteriormente já
podem implantar o programa. Quase totalidade dos participantes é formada
por localidades de até 20 mil habitantes.
Os estados com mais municípios estão nas regiões Sudeste e Sul: 332
são de Minas Gerais; 270, de São Paulo; 262, do Paraná; e 107 de Santa
Catarina.
O programa Criança Feliz realiza visitações domésticas para
contribuir com o desenvolvimento de meninos e meninas, atendendo mais de
760 mil pessoas no país.
São considerados aptos a integrar o programa, municípios que cumprem
uma série de requisitos, como ter pelo menos um Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) e, no mínimo, 140 pessoas, entre o público da
política, formado por mulheres grávidas, crianças de até três anos
inscritas no Cadastro Único dos programas sociais, que recebem o Bolsa
Família, e meninos e meninas de até seis anos de famílias, que recebem o
Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A adesão ao Criança Feliz ocorre por meio da rede do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas), cujo acesso é feito pela página do ministério.
Além do preenchimento da documentação eletrônica, é preciso aprovar o
termo de adesão no Conselho Municipal de Assistência Social.
A administração do programa fará um diagnóstico da situação da
primeira infância como público-alvo. Com base na avaliação, deve ser
elaborado um plano de ação definindo a dinâmica de funcionamento do
programa e estabelecendo a organização da visitação das crianças
identificadas.
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