Assembleia Legislativa do RN aprova por unanimidade aumento salarial dos servidores públicos Autor do post:Moisés Araújo Post publicado:18 de dezembro de 2024 Categoria do post:Sem categoria Comentários do post:0 Comentário No último dia de atividade parlamentar de 2024, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa com projetos de interesse da sociedade potiguar. Um dos mais aguardados dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta do poder executivo do Estado, aprovada por unanimidade com uma emenda modificativa aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa e outras duas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Outro projeto aprovado, por unanimidade, dispõe sobre as diretrizes de política salarial para servidores públicos do poder executivo e militares do Estado. Outro projeto aprovado, beneficia os integrantes das forças de segurança pública diz respeito ao auxílio alimentação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, equiparando o direito aos outros integrantes das forças de segurança estadual. “Vitória dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Mais uma vez esta Casa demonstra a consonância com as necessidades do nosso povo e aprova projetos importantes para a sociedade”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira. Também foi aprovada, à unanimidade, a matéria que altera a lei complementar estadual nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Ainda de iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados os projetos de lei que altera a lei estadual nº 5.887, de 15 de fevereiro de 1989, que dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Mortis e Doação de quaisquer bens e direitos (ITCD); o projeto de lei que altera a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Taxando os veículos movidos a motor elétrico com a alíquota de 0,5%, acrescidos de meio ponto percentual a partir de 1º de janeiro dos exercícios subsequentes, dentro de cada categoria de veículo, até alcançar as alíquotas; mantém isenção para os veículos com mais de dez anos de uso e diminui a alíquota para os veículos movidos a gás natural e o projeto de lei que dispõe sobre as ações da política pública estadual de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), sobre o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FIA). De iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL), foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre sanções aos ocupantes ilegais de propriedades privadas rurais e urbanas no Estado. Já de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), foi aprovado com substitutivo o projeto de lei que altera a lei nº 7.942, de 5 de junho de 2001, que reformula o projeto Parque das Dunas/Via Costeira, adequa a legislação ao atual plano diretor do município de Natal lei complementar nº208, de 07 de março de 2022, e dá outras providências. “Adequar o Parque das Dunas e a Via Costeira ao novo plano diretor é permitir que Natal tenha o desenvolvimento turístico e econômico que merecemos. Hoje essa Casa Legislativa dá um passo largo nessa conquista. Novos investimentos, novos equipamentos, gerando emprego e renda, sempre com um olhar no desenvolvimento sustentável”, disse o autor da matéria. Ainda na pauta, os deputados reconheceram instituições como Patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do Estado do RN e denominou prédios e rodovias. Os parlamentares também votaram um projeto de lei de iniciativa da mesa diretora da Assembleia Legislativa, um do Ministério Público e dois de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado. Todos os outros projetos foram aprovados em bloco pelo plenário. Compartilhe: Vereador Professor Silvano Carlos aprova solicitação pedindo informações do Programa de Incentivo a aposentadoria Autor do post:Moisés Araújo Post publicado:18 de dezembro de 2024 Categoria do post:Sem categoria Comentários do post:0 Comentário Na última sessão ordinária do dia (16/12) da Câmara Municipal, o Vereador Professor Silvano Carlos aprovou por unanimidade dos seus colegas vereadores presentes a proposta de requerimento direcionada ao Prefeito Manoel Bernardo pedindo informações sobre o Programa de Incentivo a Aposentadoria. O Vereador Professor Silvano, ressaltou que tal programa se faz necessário para incentivar os servidores do município que já tem tempo de serviço, solicitarem suas aposentadorias, sendo que o município arcaria com parte das perdas salarias por um determinado tempo. Alegou ainda o vereador que conhece muitos servidores(as) que já tem tempo de aposentadoria, mas, não solicita por causa das perdas em seus salários. O parlamentar solicita em seu requerimento, informações de quantos servidores aderiram o referido programa e dos que solicitam que ainda não foram contemplados. Compartilhe: Real Madrid faz 3 x 0 no Pachuca e conquista nono título Mundial.

 O Real Madrid tornou-se nove vezes campeão mundial ao fazer 3 x 0 no Pachuca dentro do Lusail Stadium, no Qatar, ontem quarta-feira (18/12). O triunfo da esquipe espanhola sobre o time mexicano destaca a primeira final realizada no novo modelo do Intercontinental da Fifa. O troféu é o nono conquistado pelo clube merengue.