A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deu o primeiro passo para a implantação do monitoramento eletrônico de apenados no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (25), cinco empresas apresentaram suas tecnologias no desenvolvimento de tornozeleiras eletrônicas. As apresentações foram acompanhadas pelo titular da Sejuc, Thiago Cortez, pelo Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair Rocha, pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, além de outras autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público.
As empresas apresentaram detalhes da tecnologia utilizada em cada aparelho, assim como suas especificidades técnicas, de uso e armazenamento de dados. O objetivo é fazer com que os agentes públicos envolvidos na área de execução penal possam chegar a um denominar comum quanto à implantação do sistema no Estado. Participaram do encontro as empresas Ultra Quest Guard, Secure Alert, Spacecom Monitoramento, Consórcio Monitoramento e UE Brasil.
De acordo com o secretário Thiago Cortez, o sistema poderá ser implantado em presos do regime aberto, semi-aberto, em casos de concessão de indulto, prisões provisórias e na aplicação da Lei Maria da Penha. "No início de agosto deve ser lançado um projeto piloto, que será gratuito e com duração de trinta dias. A próxima etapa é o lançamento do edital", disse.
Até o momento, apenas o estado de São Paulo implantou o sistema de monitoramento, que já funciona em outras partes do mundo, como nos Estados Unidos e na Europa.
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