A Semana Nacional de Conciliação da
Justiça do Trabalho, com objetivo de acelerar resolução de processos
judiciais, será realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro, no Fórum
Antônio Carlos Magalhães, no Comércio, em Salvador. A ação é promovida
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação do Tribunal
Regional do Trabalho (TRT5).
Os juízes se revezam durante todo o
período de realização das audiências de conciliação para atender
propostas de acordo espontâneas. Alguns processos com possibilidade de
conciliação foram selecionados e designadas audiências pelas Varas do
Trabalho da Capital e pela Central de Execução de Salvador.
Interessados em participar devem se
inscrever pelo e-mail do TRT (conciliar@trt5.jus.br). O TRT da Bahia vai
atuar em esquema de plantão.
As varas, além de atenderem às
audiências já designadas, poderão incluir novas audiências de
conciliação se as duas partes do processo comparecerem ao prédio das
Varas de Salvador, no Fórum Antônio Carlos Oliveira, no bairro do
Comércio.
Os interessados deverão comparecer à
sala de audiência do Departamento de Hastas Públicas (Central de
Execução), localizada no 4º andar. Lá os respectivos processos serão
incluídos na pauta do dia.
No que se refere aos processos
tramitando no interior da Bahia, cada magistrado titular de Vara do
Trabalho decide se designa audiências como o mesmo propósito ou realiza
os plantões de conciliação. No site do TRT-5, é possível sara o telefone e os endereços dos fóruns do interior. (G1)
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