O Ministério Público Eleitoral já apresentou, até o início da manhã
dessa quinta-feira (23), um total de 44 ações de impugnação de registros
de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte, sendo 42 contra
candidatos e duas contra coligações. Os alvos são os “fichas-sujas” e
também aqueles que apresentaram problemas na filiação partidária, dívida
com a Justiça Eleitoral ou desrespeitaram algumas das regras para obter
seus registros.
O trabalho prossegue e o prazo para impugnações só se encerra no
próximo domingo, 26. O julgamento dessas ações, e a decisão final sobre
as candidaturas, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que
deverá intimar os impugnados para apresentar suas defesas.
Até o momento aproximadamente 500 processos já foram analisados pela
equipe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) e, além das 44 Aircs,
foram emitidos 186 pareceres com pedidos de diligência e 28 pelo
deferimento de candidaturas. O número desses últimos só não é maior pois
o MP aguarda mais informações da Justiça Eleitoral, para poder
protocolar os demais.
Da lista de impugnados pelo Ministério Público, 29 tentam vaga na
Assembleia Legislativa; seis na Câmara dos Deputados; três no Senado
(Geraldo Melo, Jurandir Marinho e Maria Magnólia) e três à suplência; e
um concorre ao Governo do Estado (Heró Bezerra).
Há ainda outras quatro Aircs motivadas por condenações judiciais,
sendo duas por improbidade (Luiz Antônio “Tomba” Farias e Maurício
Marques), uma por gastos ilícitos (art 30-A, da Lei das Eleições;
Jumária Mota) e outra criminal (Dison Lisboa).
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