Dos 380.101 trabalhadores de Rio Grande do Norte
que têm direito a receber o Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base
2017, 28.367 já sacaram o benefício, o equivalente a 7,46% dos
participantes. Estão disponíveis para os trabalhadores do estado R$
275,7 milhões – R$ 22,2 milhões já foram pagos. Na região Nordeste, o benefício alcança R$ 4 bilhões para mais de 5,4 milhões de pessoas.
Os pagamentos são escalonados conforme definido
em calendário. Para os nascidos em julho, por exemplo, o prazo começou a
contar no dia 26 do mês passado; para os trabalhadores que fazem
aniversário em agosto, no dia 16 deste mês. Mas para todos os
beneficiários o prazo final é 30 de junho de 2019 (ver tabela abaixo).
O Abono Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas
mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos
públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram
nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda.
Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente
durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso, 2017), com renda
mensal média de até dois salários mínimos (R$ 1.908). Além disso, é
necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter
seus dados declarados corretamente pelo empregador na Relação Anual de
Informações Sociais (Rais).
A quantia a receber é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base.
Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, que
corresponde a um salário mínimo (R$ 954). Já quem trabalhou durante um
mês receberá o equivalente a 1/12 desse valor, e assim sucessivamente.
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