O déficit previdenciário dos estados brasileiros e do Distrito
Federal tem avançado de forma veloz. A proporção mais que dobrou em um
intervalo de menos de quatro anos. Segundo o Observatório das Finanças
Públicas Estaduais, elaborado pelo Instituto Fiscal Independente do
Senado Federal (IFI), o rombo passou de “pouco menos de 6% da receita
corrente própria estadual (ou R$ 32,7 bilhões) em 2015 para mais de 14%
(ou R$ 50,7 bilhões) no acumulado até agosto [de 2018]”.
Conforme a análise publicada em dezembro passado, “a mudança
demográfica já em curso, associada às atuais regras de elegibilidade
para concessão dos benefícios deve agravar o desequilíbrio
previdenciário nos próximos anos”. No mesmo período, a participação do
gasto com inativos (aposentados por idade ou tempo de serviço) na
despesa total com pessoal e encargos nos estados e no DF subiu de 30,5%
para 39,6%.
O mesmo estudo, com base em informações declaradas pelos estados,
mostra que “a despesa com pessoal e encargos consome a maior parcela do
gasto estadual, inferior a 60% quando considerada a despesa total e
superior a 66% quando descontadas as transferências constitucionais e
legais realizadas pelos estados aos municípios”.
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