O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de
casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro
semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em
segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a
descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo
presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o
período eleitoral. Toffoli tomou posse em setembro de 2018 e sucedeu a
ministra Cármen Lúcia, que deixou os assuntos polêmicos fora da pauta.
Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso, com uma sessão solene.
O ano no Judiciário também será marcado pela decisão do presidente
Jair Bolsonaro de reconduzir ou não a atual procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, ao cargo. Em setembro, Dodge terminará o
mandato depois de anos no cargo.
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