quarta-feira, dezembro 04, 2024

Bancada federal do RN define destino das emendas parlamentares; confira.

A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu as obras que receberão recursos das chamadas emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) da União, que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e vai à votação dia 12 nas duas Casas do Congresso Nacional.

Como já é tradição os 11 deputados e senadores atenderam pleito do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), destinando R$ 25 milhões para a segunda etapa da construção do Hospital Municipal da capital do Estado.

Por sugestão do governo do Estado, a bancada federal também reservou emenda de R4 25 milhões para continuidade das obras da Estrada da Produção (RN-203), no trecho entre as cidades de Cerro Corá e São Tomé e ainda R$ 15 milhões para a implantação de trechos da BR-104, ligando Lajes e Cerro Corá, que faz parte da rodovia federal que ligará Macau a Jacanã, na regão do Trairi, até a divisa com a Paraíba.

As emendas de bancada somam R$ 528 milhões, restando R$ 463 milhões, que dividido por parlamentar, ficam R$ 42,17 milhões a serem destinados a diversas áreas, inclusive aquisição de equipamentos e custeio, sendo 50% obrigatoriamente para a saúde, a critério de cada um dos oito deputados e três senadores.

O anúncio foi realizado pelo ex-coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil). Em publicação nas redes sociais, Benes ressaltou a importância do diálogo entre os parlamentares do RN para definir a destinação das emendas. “Com esses recursos é possível garantir obras que vão fazer a diferença na vida do povo potiguar”, disse o deputado.

Veja a destinação das emendas parlamentares definidas pela bancada federal do RN

Obras em andamento:

  • Construção do Hospital Municipal de Natal (segunda etapa)
  • Conclusão da RN-203 (estrada da produção), ligando São Tomé a Cerro-Corá
  • BR-104 (estrada do sal) Macau a Jaçanã, interligando Lajes a Cerro-Corá

Emendas políticas estruturantes:

  • Educação – Investimentos nas Universidades Federais (UFRN e UFERSA)
  • Saúde – Atenção Primária (PAP) e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)
  • Aquisição de Equipamento
  • Segurança Hídrica via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) – Perfuração e instalação de poços
  • Aquisição de Equipamentos via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
  • Ministério das Cidades – Infraestrutura urbana na região Metropolitana de Natal
  • Ministério do Desenvolvimento Social – Assistência Social.

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