As servidoras públicas que são mães de pessoas com deficiência podem ter suas jornadas de trabalho reduzidas no Rio Grande do Norte. Durante audiência pública, realizada na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Gesane Marinho propôs que ao invés de oito horas de trabalho, essas mulheres que lidam com as limitações mentais, físicas e sensoriais de seus filhos trabalhem apenas seis horas por dia, para que possam conciliar melhor a vida profissional e a dedicação aos seus familiares. Na justificativa da parlamentar, tanto o governo quanto as famílias deverão ganhar, caso o projeto seja aprovado. "O estado vai ter um profissional mais produtivo e equilibrado e o filho com deficiência vai poder receber o cuidado e o carinho que só os pais podem dar", argumentou a deputada.
Segundo o projeto, todas as servidoras ligadas à administração direta ou indireta do Governo do Estado que possuem pelo menos um filho com deficiência vão poder solicitar, por meio de processo administrativo, a redução de duas horas diárias da carga horária de trabalho. A psicanalista Odete Bezerra, convidada para proferir palestra sobre o assunto, durante a audiência, declarou que quando a mãe está mais presente, o filho sente mais confiança no outro e em si mesmo, "já que é a mãe que o ensina a amar", disse a especialista.
Entre as mães que podem ser beneficiadas com a lei está a servidora pública e mãe de um deficiente de 24 anos, Mariluza Oliveira de Souza. "O projeto vai permitir que a gente acompanhe melhor as atividades cotidianas dos nossos filhos. A maioria das mães deve usar as duas horas para ampliar o horário do almoço, porque é um momento que devemos acompanhar melhor, em razão da necessidade que muitos deles têm de contar com a ajuda do cuidador para se alimentar. No meu caso, que trabalho à noite, eu quero chegar uma hora mais tarde, para poder dar o jantar do meu filho, e sair uma hora mais cedo, para que eu possa fazê-lo dormir. Ele só dorme depois que eu chego do trabalho e vejo o quanto ele está cansado no horário que volto para casa. Assim, eu mesma também posso cuidar de detalhes como a troca de roupas e a higiene bucal".
Para a Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz, que participou do debate, a proposta é inclusiva pois visa assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais quanto à proteção integral das pessoas com deficiência. "Todo projeto que tem como objetivo reduzir as desigualdades vivenciadas por este grupo social deve ser fomentada pelos poderes Executivo e Legislativo. A proposta em questão, inclusive, além de estar contemplada dentro do princípio da isonomia, também está em consonância com proposições federais", defendeu a Defensora.
Fonte: D/O.
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