A presidente Dilma
Rousseff interromperá as férias para visitar nesta sexta-feira (27) as
áreas afetadas pelas chuvas em Minas Gerais. De acordo com o ministro da
Integração Nacional, Francisco José Teixeira, durante a visita a
presidente vai oferecer ajuda ao governador de Minas, Antonio Anastasia
(PSDB). Dilma embarcou com a família, nesta quinta (26), para a Base
Naval de Aratu, em Salvador, onde passará o réveillon.
“Estamos indo amanhã com a presidente
para poder oferecer ajuda que já foi oferecida por mim, enquanto
ministro, ao governador do estado de Minas. Também queremos
disponibilizar esta ajuda para o estado e já estamos envidando esforços
para ajudar os municípios mais afetados”, disse o ministro, que
acompanhará a presidente na viagem.
Segundo Teixeira, o governo já se reuniu
com a bancada federal do estado e com quatro prefeitos das principais
cidades para definir a ajuda. Teixeira disse que as novas medidas
publicadas hoje no Diário Oficial da União vão agilizar o repasse de
verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas
atingidas por desastres.
“Com essa nova medida
provisória o componente se torna mais ágil. Vamos poder agora liberar de
uma forma menos burocratizada, mais imediata, os recursos para poder
reconstruir pontes, estradas, habitação para as populações que têm que
sair da área de risco, drenagem urbana. Tudo aquilo que é necessário
para reconstruir e para previnir novos desastres serão feitas em uma
velocidade muito maior do que está sendo feita hoje”, disse Teixeira.
A Medida Provisória (MP) publicada hoje
altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as
transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados,
do Distrito Federal (DF) e dos municípios. De acordo com o ministro as
medidas se aplicam a qualquer caso de desastre natural no país, tanto
com relação a chuvas, desmatamentos e a seca. “O governo federal vai
liberar os recursos e só depois é que vamos avaliar os projetos e
prestar contas destes recursos. Os valores serão liberados conforme os
custos apresentados no plano de trabalho, de acordo com a necessidade e
em função do nível do desastre”, complementou o ministro.
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