O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN) arrecadou um
total de R$ 6.909.935,48 em multas durante o ano de 2015. Desse valor,
1.535.797,23 foram arrecadados a partir de infrações cometidas por
veículos com placas de outros estados em solo potiguar.
Durante todo o ano de 2015 foram aplicadas 36.147 multas no
estado. Os dados, divulgados pelo próprio órgão evidenciam o número de
infrações cometidas pelos motoristas no estado, mas sem estabelecer um
ranking de cidades.
Contudo, o levantamento aponta Natal como líder em número de
autuações. Na capital potiguar, foram registradas 11.493 autuações, o
que representa 31,80% do total. Nas demais cidades do estado foram
registradas 24.654 autuações (68,20%).
O valor arrecadado com as multas, de acordo com o Código Brasileiro
de Trânsito (CTB), deve ser aplicado, exclusivamente, em benefício de
melhorias para o trânsito, como na engenharia de tráfego, no
policiamento, em fiscalização e em campanhas educativas.
Além disso, um percentual de 5% do valor total arrecadado deve ser
depositado, mensalmente, na conta do Fundo de Âmbito Nacional, destinada
à segurança de educação no trânsito (Funset).
Entre as principais infrações cometidas pelos motoristas potiguares
estão: Dirigir sem possuir CNH ou permissão para dirigir (8.514),
penalidade gravíssima; Conduzir o veículo registrado que não esteja
devidamente licenciado (4.019), também considerada gravíssima; Conduzir
veículo sem os documentos porte obrigatório (2.865), considerada leve;
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete (2.863),
considerada infração gravíssima e a falta do uso de cinto de segurança.
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