Não bastasse serem alvo de ataques e assassinatos por motivo de ódio no
mundo todo, gays, lésbicas e transexuais são tratados como criminosos
em vários países e estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles.
Relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime em 73
países, segundo dados recentes da associação internacional ILGA
(International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association),
que monitora as leis relacionadas ao tema há 11 anos. É a chamada
“homofobia de estado”. O número representa 37% do total de estados
membros da ONU (Organização das Nações Unidas).
Em 2006, quando foi feito o primeiro estudo, a lista tinha 92 países.
Para Aengus Carroll, autor do relatório de 2016, o avanço é lento
demais. “Ficamos perplexos de ver por que tantos países têm dificuldade
de atender às necessidades básicas de pessoas LGBTI [lésbicas, gays,
bissexuais, trans e intersex]”, diz.
“Há muitos casos de violência pelo mundo que são puramente violações
dos direitos humanos, então não dá para entender por que isso ainda é um
tema problemático. Será que algumas vidas são mais importantes do que
outras?”, questiona, apontando para o “ impacto terrível da repressão,
supressão e opressão na vida das pessoas”.
As punições variam de multas e prisão à pena de morte. Há também países
que não preveem penalidade ou não a aplicam atualmente, mas mantêm a
criminalização em seu código penal – algo que não deixa de ser perigoso,
avalia o especialista em relações internacionais e direitos humanos
brasileiro Lucas Itaborahy, que foi pesquisador da ILGA por cinco anos.
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