A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o
principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os
senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do
projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para
quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a
maioria simples dos senadores presentes.
Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há
várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à
Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi
aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.
Na
próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão Mista de
Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o
projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça,
da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes. O serviço
está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este
fim acabou na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto
ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com
a pauta trancada por vetos presidenciais.
Ainda se tratando de
orçamento, esta semana será a última para que as comissões temáticas do
Senado definem as emendas que pretendem apresentar à Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2018. Cada uma das 13 comissões permanentes tem direito
a apresentar até duas emendas ao anexo de metas e prioridades, que
lista as ações prioritárias para o próximo ano. Elas serão encaminhadas à
CMO até quarta-feira à noite.
A Comissão Parlamentar de
Inquérito da Previdência também deverá manter sua agenda de reuniões às
segundas e quintas-feiras. A próxima audiência pública deverão falar os
representantes dos maiores devedores da Previdência no setor comercial.
Já foram ouvidos representantes das empresas nas áreas de educação,
bancos e indústria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário