O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou que o vice-prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes (PSDB),
seja reconduzido ao cargo. Ele estava afastado por decisão da Justiça
Federal de São Paulo no âmbito de investigações sobre desvios na merenda
escolar. Com o prefeito, Artur Parada Prócida (PSDB), preso
preventivamente, Gomes deve assumir o Executivo da cidade.
Gomes foi suspenso no dia 9 de maio das funções de vice-prefeito – e
teve o salário cortado – no âmbito da Operação Prato Feito, que também
levou para a cadeia o prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB),
com quem a Polícia Federal achou R$ 4.613 610 e mais US$ 216.763 em
dinheiro vivo. A ação mira fraudes em licitações em 30 municípios do
Estado de São Paulo.
Após o afastamento do vice e a prisão do prefeito, o juiz da Vara de
Itanhaém, Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, determinou liminarmente
que o presidente da Câmara de Mongaguá, Rodrigo Cardoso Biagioni (PSDB),
assumisse a administração do município
O vice-prefeito chegou a recorrer para voltar ao cargo ao Superior
Tribunal de Justiça, que rejeitou liminarmente o pedido Contra a
decisão, Gomes impetrou habeas no Supremo, que ficou sob relatória de
Gilmar.
O ministro afirmou que, ’em análise superficial’, vê ‘constrangimento
ilegal manifesto no afastamento cautelar’ do vice-prefeito de Mongaguá
’em virtude da ausência de fundamentação idônea’.
Prato Feito. O ministro Gilmar Mendes acolheu outros habeas corpus no
âmbito da operação da PF que mira desvios na merenda escolar. Átila
Jacomussi (PSB), que foi preso preventivamente, também foi solto. Na
casa de Jacomussi, a PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80
mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela. Ele foi
denunciado por lavagem de dinheiro.
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