Um dos objetivos do plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho deste ano pela presidente Dilma Rousseff, é estimular a chamada busca ativa. Essa iniciativa fará com que agentes do Estado promovam mutirões para localizar famílias que estão fora do círculo de programas sociais do governo federal.
Os resultados da edição 2010 do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), divulgados ontem pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília, mostram que a tarefa será complexa. Atualmente, estima-se que 1,2 milhão de pessoas — a maioria nas regiões Norte e Nordeste — que vivem em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar per capita de até R$ 70 por mês, não são beneficiadas por qualquer ação social do governo.
O número representa quase 10% das 16 milhões de pessoas identificadas na linha da extrema pobreza, segundo a Presidência da República. Mas esse não é o único dado preocupante em relação ao atual panorama da assistência social do Brasil. A pesquisa revelou ainda que 129 municípios brasileiros não têm Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Essas estruturas funcionam como eixo principal para o ingresso no Suas e, a partir disso, são usadas na articulação de outros serviços de assistência social, na prevenção de situações de vulnerabilidade e risco.
“Os municípios que não possuem um Cras estão fora do que entendemos ser os participantes do Suas. Quando isso acontece, o governo trabalha no sentido de apoiar e viabilizar a construção desses centros. Algumas localidades, porém, não têm o Cras e, mesmo assim, fazem parte do Sistema Único de Assistência Social porque cumprem outras exigências. Atualmente, há 25 municípios nessa situação”, explica Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do MDS.
A secretária ressalta que, apesar de 1,2 milhão de pessoas não terem acesso aos programas sociais do governo, o trabalho do ministério tem surtido efeito. De acordo com ela, cerca de 60 milhões de brasileiros são beneficiados por alguma dessas ações.
O censo indicou que o número de Cras subiu de 4,2 mil unidades, em 2007, para 6,8 mil em 2010. Além disso, o aumento dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), locais especializados em atender pessoas em situação de ameaça ou violação de direitos, pulou, em 2009, de 1,2 mil unidades em 1.099 municípios para 1.590 unidades em 1.463 cidades, em 2010.
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