O Brasil vive, nos últimos meses, um
debate acalorado sobre a redução da maioridade penal para 16 anos.
Muitas pessoas estão colando essa medida como a solução para violência
que cresce em nosso país. Pois bem. Digo-lhes que nem de longe essa
redução da maioridade penal vai resolver o problema. Só vamos
transformar criminosos “amadores” em profissionais.
O que o Brasil precisa realmente
discutir e que, inclusive, tem projeto em tramitação no Congresso
Nacional, são as mudanças no Código Penal. Mas não do jeito que elas
estão sendo propostas. Nossa legislação precisa ser apertada ao ponto de
provocar medo nos marginais.
Hoje, bandidos (de todas as idades)
matam, torturam, estupram, sequestram e praticam tantas outras
modalidades de crimes porque sabem que terão benefícios das leis. Foi-se
o tempo em que criminosos pensavam duas vezes, por exemplo, antes de
praticar delitos contra policiais.
De que adianta somente reduzir a
maioridade penal para 16 anos. Vamos apenas criar mais um grupo de
profissionais dos crimes. Não pensem que os jovens com 16 e 17 anos vão
deixar de roubar e matar por medo de serem presos. Eles continuarão
fazendo isso, assim como fazem os de 18, 19, 20 e por ai vai.
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