A Semana Nacional de Conciliação inscreve processos por meio do site do Tribunal de Justiça até
este domingo (29). Presencialmente, os interessados têm até esta
sexta-feira (27) para se cadastrar na vara ou juizado especial onde o
processo tramita.
Os processos inscritos passam por uma
avaliação da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento
pela Conciliação, que define o que participa ou não
do mutirão. A Comissão considera o número de partes envolvidas no caso, a
viabilidade do acordo e o tempo em que o processo está tramitando na
Justiça. A seleção dos processos será realizada entre os dias 26 de
agosto e 4 de outubro. Os participantes das audiências de conciliação
vão ser intimados até o dia 18 de outubro.
A Semana Nacional de Conciliação será realizada de 25 de novembro a 6 de dezembro deste ano.
A Semana de Conciliação é uma
oportunidade de resolver processos na Justiça de forma mais rápida. Ao
mesmo tempo, o método é uma alternativa para desafogar a Justiça,
evitando o acúmulo de processos. (Veja)
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