Um pleito antigo dos atletas do Rio
Grande do Norte pode se tornar realidade em breve. Foi apresentada no
início da tarde desta quarta-feira (05), no plenário da Assembleia
Legislativa, uma proposta que cria o Bolsa-Atleta em nível Estadual. O
projeto é de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSB).
A iniciativa, proposta de campanha da
parlamentar, prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser
estipulado pelo governo – e previsto em orçamento – aos atletas
praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à
Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e
Paraolímpico Brasileiro.
No caso de atletas que recebam outros
patrocínios de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da
bolsa seria de 80% do valor estipulado para a respectiva bolsa de sua
categoria. Além da tramitação nas comissões da Casa e a conseguinte
aprovação na Assembleia, o projeto ainda passará pela regulamentação do
Poder Executivo para ser posto em prática.
Segundo o texto do Projeto de Lei, o
valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para
cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para
competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e
aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de
contas dos recursos advindos do benefício.
O projeto apresentado prevê que cada
bolsa concedida terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com
possibilidade de renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha
em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado,
automaticamente para renovação da respectiva bolsa.
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